Após uma batalha judicial que durou meses, a Justiça do Trabalho finalmente reconheceu a luta dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Belém. O município de Belém foi condenado a acertar as contas, pagando as diferenças relativas aos últimos cinco anos a cada agente. Isso equivale, em média, a R$ 8.700,00 por agente. A decisão, representa uma vitória significativa para esses profissionais, que enfrentam diariamente condições insalubres para defenderem a população.
O processo em questão exigia o pagamento correto de adicionais de insalubridade que estavam sendo injustamente calculados pelo município de Belém. Os ACE de Belém, contando com o apoio essencial do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Pará (SINASCE-PA), na busca por justiça.
É importante destacar que esta vitória se aplica exclusivamente aos associados ao SINASCE-PA que estavam na lista apresentada à Justiça e que possuíam a documentação em ordem. O sindicato demonstrou mais uma vez seu comprometimento em defender os direitos dos trabalhadores.
Embora a decisão da Justiça tenha sido favorável aos ACE de Belém, é importante notar que ainda cabe recurso contra essa decisão. Portanto, os pagamentos e ajustes não ocorrerão de imediato. No entanto, esta conquista é inegavelmente um grande passo na direção certa.
O SINASCE-PA permanece comprometido em garantir os direitos dos ACE de Belém e de todos os seus associados. Lembre-se de que todas as ações são nominais, e apenas os filiados serão contemplados com os benefícios dessa vitória. Com informações: do SINASCE-PA.
