Comemorada em 20 de novembro, a data celebra também Zumbi dos Palmares
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, agora passa a ser feriado em todo o estado de São Paulo. O Projeto de Lei 370/2023, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT), foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sancionada pelo Governador Tarcisio Freitas e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial.
Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal. Com a publicação do decreto estadual, a medida passa a valer, a partir de hoje, para todos os municípios de São Paulo.
Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. Com informações: Agência do Brasil.
