Nesta terça-feira (12), o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável por criar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens deu início às suas atividades em uma cerimônia realizada no Ministério do Trabalho. O objetivo desse plano é propor metas e ações que promovam a autonomia econômica das mulheres. A mesa da cerimônia de lançamento do GTI contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A participação de autoridades demonstra o compromisso do governo com a promoção da igualdade salarial e laboral entre mulheres e homens no Brasil. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi representada pela secretaria da Mulher Trabalhadora, Celina Arêas, no encontro e também participou da Marcha das Mulheres Indígenas nesta quarta (13).
“O ato foi muito importante porque nós tivemos a presença do ministro do Trabalho, da ministra das Mulheres e o representante da OIT no Brasil, e todos falaram que nós temos que fazer valer essa lei da igualdade salarial, que existe desde 1948 mas infelizmente até hoje não conseguimos dar a devida importância. Sindicalistas, trabalhadoras, trabalhadores, empresários e o governo terão que ver formas para essa lei se torna realidade de fato. Também, pudemos participar da Marcha das Mulheres Indígenas”, disse Celina.
Durante o evento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou as medidas promovidas pelo governo federal em prol das pessoas negras e mulheres. Ela ressaltou que, apesar de os dados de pessoal do serviço público federal ainda refletirem os impactos de uma sociedade marcada pela divisão sexual e racial do trabalho, o setor público oferece mecanismos atenuadores das desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho.
Concursos públicos como instrumento de igualdade
A ministra Esther Dweck também enfatizou o papel dos concursos públicos como uma das principais formas de entrada no setor público, que aplicam provas com critérios objetivos não diferenciadores de gênero e oferecem salários de entrada iguais para cada cargo. Isso contribui para a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no serviço público.
Burocracia representativa ativa e diversidade
A ministra ressaltou ainda a importância de uma ‘burocracia representativa ativa’ que valorize pessoas negras e mulheres e esteja consciente das minorias que representa. Nesse sentido, ela mencionou o decreto que institui o percentual de 30% dos cargos em comissão e funções de confiança para pessoas negras. O objetivo é aumentar ainda mais a representatividade desses grupos no governo federal até o final de 2025.
Origem e composição do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)
O GTI foi criado no dia 1º de maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, por meio do Decreto nº 11.514, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério das Mulheres e do Trabalho e Emprego coordenará o grupo, que realizará reuniões quinzenais com a participação de integrantes da Casa Civil e de diversos ministérios, incluindo o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Direitos Humanos e da Cidadania, e da Igualdade Racial. Com informações: Agência Brasil.
Marcha das Mulheres Índigenas
Promovida pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, a marcha, este ano, tem como lema a defesa da biodiversidade.
