Nesta segunda-feira (21), a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, coordenada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) esteve presente e foi representada pelo vice-presidente, Renê Vicente e pelo presidente do Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo (Sinpescatraesp), Jorge Machado.
O objetivo da frente é entender as necessidades da atividade artesanal e industrial e melhorar as condições de trabalho e mecanismos de promoção do pescado no mercado brasileiro e internacional. Dar início à essa discussão no estado de São Paulo foi uma demanda apresentada por pescadores de Cananeia e Ubatuba ao deputado Luiz Claudio Marcolino.
“Não podemos criminalizar a atividade da pesca como um todo, pois infelizmente sofremos a criminalização constantemente. É impossível a pesca artesanal ou industrial, trabalhar sem sofrer represálias pela fiscalização. Quem tem que gerir a pesca são os pescadores. As normativas precisam servir para os pescadores, não temos condições de pagar multas de 100 mil reais, precisamos ser avisados com no mínimo, 90 dias antes, das atualizações das normativas, desta forma podemos informar todo o pessoal, as colônias, associações, sindicatos etc. O estado de São Paulo é o estado com maior área de proteção ambiental, portanto o pescador não pode ser prejudicado e sim ter um apoio nessa construção”, pontuou Jorge.
“A Frente Parlamentar pelo desenvolvimento e proteção à pesca artesanal e à aquicultura é uma importante iniciativa legislativo para escutar os pescadores da pesca artesanal e industrial, o Brasil conta com 8500 Km de litoral e São Paulo tem um papel importante no desenvolvimento da pesca tanto em mar como nos rios”, completou Renê.
Com informações: ALESP.
