Nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, foi apresentada pelo Governo Federal a mais recente edição do PAC, que corresponde ao Programa de Aceleração do Crescimento. O montante a ser investido é substancial, alcançando cerca de R$ 1,7 trilhão, e abrangerá todos os estados brasileiros. Diversos setores serão contemplados por esse programa, englobando desde inclusão digital, educação e saúde, até água e transporte. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), esteve presente na ocasião.
“É alvissareiro o governo Lula anunciar um investimento dessa monta. O estado retoma para si a condução de recolocar o país no rumo do desenvolvimento. Essa notícia vai fazer com que os anos de esvaziamento de políticas públicas universalizantes fiquem para trás. Mas será uma grande batalha tornar essa decisão política efetivamente uma realidade por causa do desmonte do estado promovido pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro”, disse Paulo Sérgio Farias, presidente da CTB-RJ.
A execução do plano tem o potencial de triplicar os aportes públicos do governo federal em projetos de infraestrutura nos próximos anos. Além dos fundos do orçamento nacional, o renovado PAC também irá angariar recursos de empresas estatais, financiamento proveniente de instituições bancárias governamentais e do setor privado, através de concessões e colaborações entre o âmbito público e o privado. A estimativa é que o montante global investido atinja a marca de R$ 1,7 trilhão em um período de quatro anos, incorporando os investimentos realizados pela Petrobras.
A fase inicial do PAC compreenderá projetos apresentados pelos ministérios e governadores. A segunda etapa terá início em setembro, introduzindo um processo de seleção pública destinado aos estados e municípios. Os principais propósitos do PAC renovado consistem em elevar os investimentos, assegurar o desenvolvimento da infraestrutura econômica, social e urbana, aprimorar a competitividade e fomentar a criação de ocupações de alta qualidade.
PAC Histórico
O anúncio inaugural do PAC ocorreu sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, visando superar as deficiências de infraestrutura do país. Inicialmente, o plano contemplava a alocação de recursos no valor de R$ 503,9 bilhões para iniciativas de infraestrutura nas esferas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, ao longo do período entre 2007 e 2010.
Uma fase subsequente do programa, conhecida como PAC 2, foi divulgada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, abraçando uma projeção de investimentos no montante de R$ 708 bilhões para projetos voltados à infraestrutura social e urbana.
