Em seu segundo mandato, Eduardo Leite consolida uma política calcada na fuga de responsabilidade. Até o momento, o governador não apresentou nenhum projeto concreto, nem para áreas prioritárias como saúde pública e educação. A sensação é de um déjà-vu de quatro anos atrás. O debate econômico sobre o equilíbrio fiscal é uma tática política do governador. Como parte de uma ideologia, apresenta a mesma ladainha sem fim que estrangula os investimentos e projeta cenários catastróficos para justificar a diminuição do Estado e a destruição dos serviços públicos, com o consequente aumento das desigualdades sociais.
Conforme os sindicatos já haviam alertado, as reformas do primeiro mandato e a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal para renegociação da dívida não equacionaram as contas. Leite segue fazendo caixa às custas dos trabalhadores e massacrando os servidores do Executivo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Assembleia Legislativa para 2024 apresenta superávit de R$ 1,48 bilhão. Mesmo assim, o governo não incluiu a reposição das perdas dos servidores públicos. O funcionalismo amarga 60% de defasagem salarial, cenário que leva à fuga de talentos e à dificuldade de completar as vagas de concurso. A falta de servidores impacta o atendimento à população, que cada vez mais recebe serviços precarizados.
Lembrando que em 2022, o governo estimou déficit orçamentário, que não se confirmou. Para 2023, também fez uma previsão negativa, considerando as perdas com a redução das alíquotas de ICMS de combustíveis e energia. Mas não leva em conta a compensação pelo governo federal e nem a retomada dos valores cobrados de ICMS sobre a energia, o que pode gerar novo superávit.
Imprecisão, covardia ou estratégia política? Diante do pessimismo exacerbado, cabe perguntar: o governo acredita na viabilidade de suas medidas? A verdade é que Eduardo Leite não tem um projeto de desenvolvimento para o Estado. A estratégia é construir narrativas negativas para arrochar servidores, precarizar serviços públicos e continuar a ampliar isenções fiscais para empresários.
Estamos fartos dessa política estagnadora, sem rumo e que não considera o papel do Estado como indutor da economia. É necessário um novo espírito caudilho. Precisamos voltar a ter políticas claras e altivas, que combatam a dependência econômica e recoloquem o Rio Grande do Sul na perspectiva de crescimento focado na diminuição das desigualdades sociais.
(*) Antônio Augusto Medeiros é presidente do SINTERGS, Secretário de Serviços Públicos da CTB RS e membro da Direção Executiva Nacional da CTB.
