Nesta segunda-feira (31), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representada pelo secretário-geral, Ronaldo Leite, e o Conselheiro do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Joilson Cardoso, esteve presente no lançamento do Fórum BNDES-Trabalho, um canal de diálogo permanente com as centrais sindicais que integram o Codefat, promovido pelo ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na primeira reunião do Fórum, ficou acertada a proposição de um acordo para assinatura entre o Ministério do Trabalho e Emprego, o BNDES e todas as centrais sindicais, comprometendo-se com o trabalho decente em todos os financiamentos contratados.
“Valorizamos a instalação do Fórum no BNDES, pois neste espaço de diálogo poderemos avançar em questões do interesse dos trabalhadores. Uma importante iniciativa discutida, foi a elaboração de uma cláusula para garantir que nos financiamentos promovidos pelo BNDES haja a garantia do trabalho decente. Tenho certeza de que podemos avançar em muitos outros compromissos”, disse Ronaldo Leite.
Compromisso internacional e busca por empregos de qualidade: A abordagem do trabalho decente no contexto do Fórum BNDES-Trabalho
O tema “trabalho decente” também será pauta de uma iniciativa global a ser lançada em setembro pelos presidentes Lula (do Brasil) e Joe Biden (dos Estados Unidos). Luiz Marinho destacou a importância de abordar temas como avanço tecnológico e redução de jornada, utilizando a tecnologia para promover maior efetividade, produtividade e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
O presidente do BNDES ressaltou que a criação de postos de trabalho deve ser um dos principais indicadores a serem perseguidos na aplicação dos valores do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é a principal fonte de recursos do BNDES. O ministro Luiz Marinho enfatizou a necessidade de gerar postos de trabalho de qualidade e a participação das centrais sindicais para acompanhar a implantação do conceito de trabalho decente e garantir cláusulas de controle social nos projetos de investimento.
O FAT é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, sendo a principal fonte de recursos do BNDES. Seu conselho deliberativo é formado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, responsável por elaborar diretrizes para alocação de recursos e acompanhar o impacto social decorrente.
Com informações: GOV.