O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresenta dados assustadores sobre o crescimento da violência de gênero, em todos os níveis, no país. Com dados das secretarias de Segurança Pública dos estados – nem todos mandam as informações –, o anuário traz à tona o desfecho do governo mais insano que o país já teve; a começar pelo crescimento vertiginoso dos casos registrados de estupro.
Em 2022, 74.930 mulheres e meninas – mais estas do que aquelas – foram vítimas desse crime hediondo; índice 8,2% superior aos registrados em 2021.
“Não espanta o crescimento de crimes contra as mulheres porque tínhamos um governo insuflando o ódio, a perseguição às mulheres e aos LGBTQIA+ e a violência de gênero o tempo todo”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
E isso porque “um presidente afirmar que mulher merece ganhar menos porque engravida, é uma desumanidade”, além de “dizer que pintou um clima com meninas de 13, 14, 15 anos, uma total insanidade”.
A situação virou um caos porque, de acordo com o FBSP, “apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Assim, conforme a estimativa, o patamar de casos de estupro no Brasil é de 822 mil casos anuais”, quase um milhão de meninas e mulheres.
No ano passado 1.437 mulheres foram mortas por sua condição de gênero – feminicídios –, 6,1% a mais do que em 2021, sendo que 53,6% dos assassinos eram parceiros íntimos das vítimas. E 4.034 mulheres foram assassinadas em outras situações.
Crianças são as maiores vítimas
“A sociedade brasileira se mostra perversa nos maus-tratos de crianças e adolescentes”, afirma Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Ela se refere ao fato de que 61,4% das vítimas dos estupros registrados no ano passado tinham no máximo 13 anos. E que 86,1% dos criminosos eram pessoas conhecidas das vítimas e 64,4% familiares. Ou seja, “O perigo mora junto com as vítimas”, reforça Berenice.
Por isso, Francisca Pereira da Rocha Seixas – a Professora Francisca –, diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e secretária de Saúde da CNTE, defende aulas de educação sexual e debate das questões de gênero nas escolas.
“Respeitando as faixas etárias, as escolas devem ter profissionais capacitados para falar sobre gênero e sexo, sem pedantismo e sem medo” para “as crianças e adolescentes saberem identificar o abuso e terem um canal para denunciar o abusador”.
Para a Professora Francisca, “a escola tem papel aglutinador e fundamental para envolver toda a sociedade nesse necessário debate e com apoio dos ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, da Saúde e da Educação escancarar essa violência que nos desumaniza”.
Até porque, segundo o Anuário, “é comum ouvir relatos de profissionais de educação, ou mesmo de policiais, que indicam que foi o professor ou a professora que notou diferenças no comportamento da criança e primeiro soube do abuso”.
Assédio e importunação sexual são crimes
Também cresceu o número de assédio sexual, com 6.114 notificações, 49,7% a mais do que em 2021. Além disso, no ano passado, foram registradas 27.530 importunações sexuais, 37% a mais do que em 2021. A importunação sexual, desde 2018, já é tipificada como crime pelo Supremo Tribunal Federal.
Violência doméstica aumenta
Mesmo com o fim da pandemia, a violência doméstica segue pandêmica. Foram notificadas 245.713 agressões no ambiente doméstico, no ano passado, 2,9% a mais do que em 2021. Além de 613.529 ameaças, número 7,2% superior ao do ano anterior e 899.485 chamadas ao 190 (número da Polícia Militar) ou 8,7% a mais do que em 2021.
“Todos esses números nos remetem à intensa necessidade do fortalecimento das políticas públicas contra a discriminação de gênero e principalmente contra a violência de gênero, aconteça onde aconteça”, acentua Gleicy Blank, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-ES.
Os dados desse Anuário são reveladores, mas “com o fim do desgoverno Bolsonaro e o empoderamento da atuação das mulheres no governo e na sociedade nos leva a crer que esses números terríveis devem cair, ainda mais com o fim da impunidade”, declara Celina. Porque “acabar com a violência de gênero deve ser prioridade absoluta”.
