Com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, e do vice-governador Geraldo Júnior, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lançou a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente. O ato aconteceu nesta sexta-feira (21), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Segundo o superintendente do Trabalho Decente da Setre, Álvaro Gomes, a Rede busca fortalecer e difundir os princípios da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) nos 27 territórios de identidade do estado para melhor prevenir e combater o trabalho análogo ao escravo e outras violações ao trabalho digno. “A partir de agosto começam as mobilizações para a formação de Núcleos da ABTD e discussão do tema nas diversas regiões para elaboração de planos territoriais, considerando as realidades regionais”, explicou.
“A Bahia foi o primeiro estado subnacional a aderir à construção de uma agenda proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas a crescente precarização no mundo do trabalho e as denúncias de violação de condições dignas de trabalho indicam a necessidade de avançarmos e mobilizarmos toda a sociedade”, disse o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Presente no evento, a presidenta da CTB Bahia reforçou o compromisso da entidade com a iniciativa. “A Central e seus sindicatos abraçam essa causa por sua importância. Vamos envolver nossas entidades nas ações da Setre. Queremos o novo Brasil liderado pelo presidente Lula com desenvolvimento, mais direitos, geração de emprego e renda, e valorização do trabalho humano. Essa luta é de toda a sociedade”, defendeu.
Representatividade da Rede
O êxito da ação se expressa na representação das autoridades e entidades presentes, como CTB, UGT, Força Sindical, Nova Central, CSB, CUT, OIT, Fetag-BA, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho. Participaram ainda as deputadas Olívia Santana (estadual do PCdoB) e Lídice da Mata (federal do PSB), e o vereador de Salvador, Hélio Ferreira (PCdoB).
“Nosso governador Jerônimo Rodrigues tem investido muito nessa questão e dado todo suporte à Setre para desenvolver essas políticas que melhoram a vida dos baianos, especialmente dos trabalhadores. E vai seguir investindo mais”, pontuou Geraldo Júnior.
O representante da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, Vinícius Pinheiro, leu um trecho do romance “Torto Arado”, do baiano Itamar Vieira Junior, que fala de um fazendeiro que naturaliza as péssimas condições de trabalho do seu funcionário. “Infelizmente o que deveria estar apenas em uma obra de ficção, acontece no Brasil em pleno século 21. A Agenda do Trabalho Decente é essencial para mudarmos isso”, enfatizou.
Eixos da agenda
A ABTD define nove eixos prioritários de atuação: erradicação do trabalho análogo ao escravo; erradicação do trabalho infantil; segurança e saúde do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência; promoção da igualdade de gênero e raça; serviço público; juventude; trabalho doméstico; empregos verdes. Esses eixos são referência para a elaboração de políticas públicas.
