O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançaram nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), o Plano Safra da Agricultura Familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para a Safra 2023/2024.
Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume a ser aplicado poderá chegar a R$ 77,7 bilhões.
O secretário de Finanças da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sérgio de Miranda, avaliou positivamente o plano Safra. “Podemos ver no volume de recursos, que é um plano safra muito positivo, serão mais de setenta bilhões e serão aplicados nos diferentes programas e linhas de crédito. Também tivemos redução da taxa de juros muito significativa, porque para produzirmos alimento mais barato e colocar alimento barato na mesa do consumidor, precisamos também produzir com menos custo. Financiamento é fundamental para poder produzir melhor e mais barato. Importante também destacar que são vários programas que estão contemplados neste pacote. Tem recursos para reforma agrária, programa de habitação, assistência técnica e extensão rural. Então é um plano que atende as nossas demandas e reivindicações. Evidentemente que alguns pontos ainda ficaram faltando, no entanto temos que valorizar esses aspectos positivo. Acreditamos e esperamos que agora tudo seja colocado em prática, todos os anúncios sejam concretizados e que os agricultores possam ter acesso às linhas de crédito, aos financiamentos e continuar aí produzindo alimentos para toda a sociedade”, disse o secretário.
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
RECURSOS
TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
+34% que o Plano Safra 22/23
•Proagro Mais: 1,9 bilhões
•Garantia Safra: R$ 960 milhões
•PGPM-bio: R$ 50 milhões
•Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
•Compras públicas: R$ 3 bilhões (Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional).
TAXA DE JUROS
-Redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para a cesta de alimentos como o trigo, o arroz o leite, aves e ovinos entre outros.
-Redução para 3% para a produção agroecológica.
-Investimento para máquinas e implementos: 5%
-Investimento Pronaf Bioeconomia, baixo carbono, energias renováveis e conservação do solo: 4%
LINHAS DE CRÉDITO
Pronaf Habitação:Ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias.
Pronaf B: terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil com bônus de adimplência de 25% e juros de 0,5%. Para mulheres limite de R$12mil.
Pronaf Mulher: Criação de nova faixa no Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$25 mil, com taxa de juros de 4% ao ano.
Pronaf Jovem: Redução na taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na Linha Pronaf Jovem
PROAGRO MAIS
– Redução de 50% das alíquotas para a produção de alimentos.
– Fortalecimento do orçamento de R$1,9 bilhões.
CRÉDITO FUNDIÁRIO
-Criação de faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário com taxa de 0,5% e bônus de adimplência de 40%.
Pronaf A: aumento no limite de financiamento de R$ 30 mil para R$ 40 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano, e bônus de adimplência de 40%.
Pronaf AC: aumento no limite de financiamento de R$ 9 mil para R$ 12 mil, com taxa de juros de 1,5% ao ano.
Informações: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).
