Filiada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba (FETRAM), que congrega todos os sindicatos de servidores públicos municipais filiados a entidade, apoia a greve nacional da enfermagem que está prevista para acontecer no dia 29 de junho de 2023 em todo o País.
No entendimento da Federação existe uma ofensiva para não implantar o piso pelo próprio Ministério da Saúde, como também pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a cada dia emite uma decisão diferente.
“Esse atraso não tem justificativa, a pressão exercida pela iniciativa privada, filantrópica, prefeitos e governadores, tem servido de pretexto para essa situação, e diante disso, tem que ser feita a luta, inclusive a greve geral da categoria”, disse a presidente da FETRAM na Paraíba, Alcicleide Lacerda.
O Diretor Jurídico da FETRAM, vereador sindicalista Zé Gonçalves (Patos), disse que a única alternativa da enfermagem é fazer a luta e manter a unidade do movimento nos três níveis (municipal, estadual e nacional), através das entidades representativas existentes. “Precisamos de um comando único para essa luta, como sempre fizeram os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, na conquista do seu piso salarial”, disse o sindicalista.
A FETRAM orienta os sindicatos a realizarem suas assembleias com indicativo de greve em todos os municípios, mas para isso é importante que a mobilização seja feita de imediato, pois a programação definida nacionalmente consta: de 21 a 26 de junho, realização das assembleias. Dia 27 tem um Encontro Jurídico em Brasília e os sindicatos locais podem fazer o mesmo com seus assessores jurídicos. Dia 28 tem o Ato Nacional em Brasília, na Praça das Bandeiras e neste caso, o sindicato que puder mandar representante é importante. No dia 29 terá a greve nacional e nos municípios que foi deliberado.
O jurídico da FETRAM orienta ainda que todos os sindicatos devem seguir a lei geral de greve, ou seja: manter os serviços essenciais, fazer a publicação do edital em jornal de circulação estadual com antecedência de 72 horas antes da realização da assembleia. Depois da assembleia geral comunicar imediatamente aos gestores municipais o início da greve, dentre outros.
A FETRAM disponibiliza este modelo de edital, até porque as entidades sindicais e o próprio fórum nacional da enfermagem só irem disponibilizar amanhã. Este modelo sempre é utilizado nas greves convocadas nos municípios.
Informações: Fetram.
