Os dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasi (CTB), juntamente com a FETRAM – Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, estiveram reunidos no Centro de Cultura Geraldo Vandré, Município de Catolé do Rocha, sertão do Estado, articulando a luta com os servidores e organizando o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais no referido Município, visando assegurar o direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras.
O vice presidente da CTB-PB, sindicalista Zé Gonçalves, o Diretor da FETRAM e do Sindicato Regional dos ACS e ACE de Catolé do Rocha e Região, Derlan Pinheiro, além do assessor sindical, Alcione, fizeram uma ampla exposição sobre os direitos dos servidores, a necessidade da fundação de um sindicato representativo das categorias existentes.
Na reunião foi discutido a implantação do piso nacional da enfermagem para Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, pois os recursos foram direcionados e recebidos pelos municípios, conforme a Portaria 597/2023. “Se os gestores não informaram a RAIS- Relação Anual de Informação Social corretamente, deve fazer uma RAIS retificadora pois o governo federal repassou os recursos com as informações que continham na RAIS e no CNES”, disse Zé Gonçalves.
Alcione fez uma exposição dos direitos dos servidores da saúde no tocante ao recebimento do Piso Nacional, como também a importância e necessidade de fundar o sindicato, repassando todas as fases de organização, até chegar ao seu reconhecimento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. “Precisamos seguir cuidadosamente todas as normas, especialmente em relação as categorias que serão representadas”, destacou.
Derlan Pinheiro, colocou a necessidade de atualizar e constituir planos de cargos, carreira e salários, mas sem retirar direitos dos servidores e denunciou que existem gestores fazendo desconto da previdência até em cima de pagamento de horas extras, quando existe proibição pelo STF. “A gente tem que fazer a luta pra cumprir a lei”, defendeu o líder sindical.
Por último, foi escolhida uma comissão composta por servidores e servidoras, que irão mobilizar a base, visando construir e fundar o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Catolé do Rocha – SINDFUNC, dando organicidade a todas as categorias existentes no Município.
Informações: CTB-PB.
