Foi realizada nesta quarta-feira (17), na Sede do Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília, a reunião tripartite de relações internacionais, preparatória à 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A abertura do evento foi feita pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho.
Na reunião, estiveram os representantes das centrais sindicais, confederações patronais e bancada governamental que irão compor a delegação brasileira que participará da 111ª Conferência Internacional do Trabalho. A CTB foi representada pelo secretário-adjunto de Relações Internacionais da CTB, Carlos Müller.
Foram feitas apresentações sobre os seguintes temas que serão discutidos nas comissões da conferência, que será realizada que ocorrerá nos dias 14 e 15 de junho, em Genebra, na Suiça:
- Comissão de Aplicação de Normas.
- Comissão sobre Aprendizagem (elaboração normativa, segunda discussão)
- Comissão de discussão recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social (proteção laboral)
- Comissão da transição justa, incluindo a consideração das políticas e tecnologias industriais, para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos (discussão geral)
- Ab-rogação de uma Convenção internacional do trabalho e retirada de quatro Convenções, um Protocolo, e 18 Recomendações
- Proposta de Convenção e Recomendação relativa à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho na sequência da inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT
- Medidas ao abrigo do artigo 33 da Constituição da OIT para assegurar o cumprimento pelo Governo da Bielorrússia das recomendações da comissão de inquérito
Ao final, as centrais sindicais entregaram ao ministro Marinho carta assinada pelos seus presidentes reiterando a importância da participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula do Mundo do Trabalho: Justiça Social, em Genebra.
Confira o documento na íntegra!