Por Gilson Reis*
Uma professora está diante de uma lousa verde, onde se lê, escrito em giz amarelo: desprofissionalização do professor; reforma do ensino médio; reformas trabalhista e da previdência; PEC do Fim do Mundo; terceirização; lei da mordaça. Ela tenta apagar as palavras, mas em vão. Aos poucos, ao invés de as palavras sumirem, é a professora que vai desaparecendo, até sumir.
A descrição acima é de um vídeo produzido em 2017 para a Campanha Nacional contra a Desprofissionalização do Professor lançada nesse ano pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, com o slogan “Apagar o professor é apagar o futuro”. Em off, a voz do narrador cita, textualmente, a série de medidas tomadas pelo então governo de Michel Temer (MDB) que ameaçavam e/ou atacam diretamente o magistério e a profissão docente.
A campanha “Apagar o professor é apagar o futuro” foi uma das bem-sucedidas desenvolvidas pela Contee, em razão da força do slogan e do impacto da denúncia. Passados seis anos, embora o vídeo como peça de propaganda, pela referência a Temer, esteja datado, o alerta sobre o processo de apagamento de professoras e professores, bem como da própria educação, não está. Pelo contrário, permanece não apenas atual, como exponencialmente cruel. Por vezes trágico. Na gíria do crime, a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, morta esfaqueada por um estudante na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, foi apagada. Definitivamente.
O tenebroso governo Temer acabou, o de Jair Bolsonaro (PL) — ainda mais nefasto — também foi derrotado nas urnas, mas seus efeitos ainda são sentidas, direta e indiretamente (já foi mais do que discutido o quanto o que aconteceu na escola Thomasia Montoro e em outras escolas pelo País é fruto do crescimento do fascismo e do tensionamento ideológico levado às últimas consequências).
As reformas trabalhista e da previdência, assim como a terceirização sem limites, fizeram terra arrasada dos direitos de quem trabalha e impactaram sobremaneira os profissionais que atuam em instituições de ensino. A PEC do Fim do Mundo, transformada na Emenda à Constituição 95, deixou a educação pública completamente desamparada e desguarnecida de investimentos, ao passo que os interesses privatistas foram constantemente contemplados.
Sobre a reforma do ensino médio, conseguimos, à custa de intensa mobilização, que o atual governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), suspendesse os prazos de implementação do NEM, mas a luta pela revogação continua. Já as mordaças seguem sendo apertadas nas bocas de docentes à revelia de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido, em ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que leis municipais e estaduais são inconstitucionais e antagônicas à proteção do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e à promoção da tolerância, tal como previstas também na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Adeptos da mordaça, contudo, têm agido contra o entendimento da Suprema Corte, da LDB e da própria Constituição e executado apagamentos ao seu capricho e à sua crueldade. Não literalmente, como no episódio de São Paulo, mas um apagamento paradoxal, às avessas, expondo professores de forma difamatória nas redes sociais.
É o que faz constantemente, por exemplo, o deputado goiano Gustavo Gayer (PL), contra o qual a Contee, o Sinpro-GO (Sindicato dos Professores de Goiás), a Fitrae-BC (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Brasil Central) e o Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) já acionaram a Justiça. O (mal)feito mais recente do parlamentar-youtuber foi ter provocado a demissão de uma professora do Colégio Expressão, localizado em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital de Goiás, ao postar uma foto dela usando uma camiseta vermelha com a frase “Seja marginal, seja herói”, do renomado artista plástico Hélio Oiticica, acusando-a de doutrinação ideológica.
Pode parecer um contrassenso, mas por que uma postagem — quando postar, nas redes, é exatamente o contrário de apagar — é uma forma de apagamento? Porque é uma desumanização. A publicação de Gayer pode até exibir a imagem da professora, mas, ao fazê-lo, além de conseguir apagar seu contrato de trabalho, comete o crime de apagar sua honra e sua reputação. Apaga-a como pessoa com direito a pensamentos, ideias, gostos, afetos. Sem falar na história da arte e da cultura brasileiras, apagadas pelo orgulho dos amordaçadores pela própria estupidez e seu apreço pela ignorância.
Apagar o professor é apagar o futuro, já dizia a Contee seis anos atrás. É apagar o passado também, privando um povo de memória e de referências. É igualmente apagar o presente, impedindo a construção do debate e do pensamento crítico. É apagar o País.
*Gilson Reis é coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee
