Por Altamiro Borges
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou parcialmente, no sábado (29), uma liminar que bloqueou o Telegram, o aplicativo de mensagens que virou uma terra sem lei e um antro de neonazistas. Após ficar três dias fora do ar, o APP voltou a funcionar, mas foi mantida a multa diária de R$ 1 milhão pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados à Polícia Federal sobre os grupos criminosos que utilizam os seus serviços.
O Telegram foi bloqueado na quarta-feira (26) em todo o território nacional após desrespeitar ordem judicial e sabotar as investigações sobre o bárbaro ataque a uma escola em Aracruz (ES), que resultou em quatro mortos em novembro passado. A Justiça havia exigido a entrega dos dados completos dos neonazistas hospedados no aplicativo. O autor da chacina participava de grupos antissemitas na plataforma. Mas a empresa considerou o pedido “impossível” de ser cumprido. Daí o bloqueio, agora revogado, e a multa, que foi mantida.
Como apontou reportagem da Folha, esse é atualmente o principal aplicativo utilizado por células neonazistas para disseminar propaganda de ódio. “Nos canais de transmissão do Telegram circulam materiais estimulando atentados e ensinando como fabricar armas e bombas caseiras… Reunidos em grupos na internet, os meninos propagam entre os membros ideologias misóginas e racistas, e frequentemente fazem homenagens a autores de massacres em escolas, como o ocorrido em Columbine, nos EUA, e em Suzano, na Grande São Paulo”.
Pavel Durov provoca o Judiciário
Diante da decisão da 1ª Vara Federal de Linhares (ES) que suspendeu o aplicativo e impôs a multa diária de R$ 1 milhão por considerar o “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”, Pavel Durov, o cofundador da empresa, ainda provocou o Judiciário brasileiro. “Um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter… Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, afirmou o ricaço fascista em mensagem postada em seu canal na plataforma.
O Telegram sempre ignorou os pedidos da Justiça para retirar conteúdos que propagam o ódio e a violência na sociedade. Até pouco tempo, ele sequer tinha escritório ou representante no Brasil. Ele se achava acima das leis e passou a ser o serviço de mensageria preferido dos bolsonaristas e outras seitas fascistas. Tanto que essa não foi a primeira suspensão sofrida pelo APP. Em março de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia determinado que os provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o país.
Com a eleição de Lula, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, endureceu as críticas à empresa, ameaçando com punições mais severas. Especialistas em direito digital também passaram a defender maior rigor contra o APP, inclusive com bloqueios parciais. “É um remédio amargo, mas necessário, e deve ser usado sempre em último caso, quando já se esgotaram todas as demais vias. Toda suspensão de um serviço que afete usuários sempre terá efeitos colaterais. Mas devemos como cidadãos e como pais querer usar produtos e serviços que respeitem as leis brasileiras e colaborem com as autoridades nacionais”, afirma a advogada Patrícia Peck, professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em entrevista ao site UOL.
