Por Alex Saratt
O ciclo de avanços e conquistas nos governos Lula e Dilma teve alguns momentos fundamentais para a Educação: expansão das UFs e IFs, ProUni, Pronatec, Cotas, Fundo Social do Pré-Sal, Fundeb, Piso, Conferências de Educação, Plataforma Paulo Freire, Pró Funcionários, Plano Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação.
Dentre as medidas e políticas implantadas se sobressaiu a instalação do Fórum Nacional de Educação, coroamento de um amplo processo de conscientização, mobilização e construção feita pelo movimento educacional brasileiro, sobretudo pela CNTE e entidades historicamente aliadas, como as Centrais Sindicais, Contee, UNE, Ubes e diversos movimentos sociais, organizações científicas e acadêmicas.
E é sobre o papel e alcance estratégico do FNE que lideranças e sindicatos da educação pública farão o debate e movimentações do segundo dia da agenda da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública organizada pela CNTE. Num ambiente de reconstrução do Estado Nacional e da Democracia, instâncias mediadoras e balizadoras dos direitos sociais, políticas públicas e investimentos estatais como é o Fórum Nacional de Educação ganham relevância e centralidade nas lutas dos trabalhadores em educação.
A própria reedição do Fórum – pleiteada pela CNTE e por entidades e movimentos organizados dentro do Fórum Nacional Popular de Educação, instrumento de resistência e unidade criado para enfrentar as políticas do golpe e do bolsonarismo durante os anos de 2016-2022 – feita através de portaria emitida pelo Ministério da Educação ainda no mês de março, sinaliza e aponta para perspectivas e tarefas de maior envergadura e responsabilidade no campo político-educacional.
Na avaliação de Francisca Seixas, dirigente cetebista da CNTE e Apeoesp, “a retomada do FNE, criado em 2010, com força total, já traz resultados da luta do movimento educacional por uma educação pública com qualidade social, democrática e que abranja toda a diversidade humana”. Segundo a professora, “certamente o FNE contribuirá para a reconstrução do país com os valores democráticos e dos direitos humanos”.
Na sequência de seu raciocínio, a sindicalista lembrou que “foi o FNE que possibilitou a criação do Plano Nacional de Educação (PNE), com 20 metas a serem cumpridas em 10 anos”. E arrematou, convicta, de que “precisamos retomar todas essas medidas e avançar em novas políticas para o Brasil ter a educação pública que a população que mais precisa merece e que pode impulsionar um desenvolvimento soberano livre e socialmente justo”.
A convidada da live de terça-feira (25) na 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública é a professora doutora em Educação, Miriam Fábia. Ela debaterá a importância da recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE), um espaço de interlocução entre sociedade civil e o Estado Brasileiro e uma reivindicação histórica da comunidade educacional.
Alex Saratt é professor de História e 1° vice-presidente do Cpers-Sindicato
