A CTB encaminhou ao Conselho de Direitos Humanos da Organizações das Nações Unidas (ONU) um documento com opiniões sobre a realidade dos direitos humanos em Cuba, tendo em vista a realização do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho que neste ano fará uma análise da situação dos direitos humanos na ilha socialista. Assinado pelo presidente da Central classista, Adilson Araújo, o texto denuncia a agressiva campanha de difamação contra Cuba capitaneada pelos EUA e mostra que o país caribenho exibe índices invejáveis de perspectiva de vida, saúde e educação, não tem uma só criança morando na rua, garante a igualdade de gênero, bem como proteção e respeito à dignidade e aos direitos básicos do ser humano. Leia a íntegra
1- A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil é uma entidade sindical de abrangência nacional que representa a classe trabalhadora brasileira e conta, hoje, com cerca de 1400 sindicatos e federações em sua base, além de uma confederação nacional. Em nome desta base, a CTB defende as seguintes opiniões sobre a realidade dos direitos humanos em Cuba;
2- É preciso observar que a ilha socialista tem sido alvo de uma agressiva campanha de difamação orquestrada pelos EUA, que distorcem os fato com o objetivo de formar uma falsa consciência sobre o governo, apresentado como uma feroz ditadura, e a realidade social do país;
3- A verdade é que desde a ocupação militar dos Estados Unidos e durante o período neocolonial, 45% das crianças cubanas não frequentavam a escola. Trabalhadores e camponeses careciam dos direitos mais básicos. Assassinatos, tortura e discriminação eram flagelos humanos diários impostos ao povo. A revolução socialista, consumada no dia 1º janeiro de 1959, transformou radicalmente aquele triste panorama. A proteção de todos os direitos humanos para o conjunto da população, começando pelo direito à vida, tem sido uma prioridade do governo e da sociedade;
4- Os resultados são inquestionáveis. Cuba é Estado Parte de 44 dos 61 instrumentos internacionais sobre direitos humanos, sendo um dos países com maior número de ratificações deste tipo. Goza, por isto, de amplo reconhecimento internacional;
5- O Estado tem mostrado forte determinação para garantir o desenvolvimento e o bem estar das crianças, o que se reflete nos indicadores de mortalidade infantil, comparáveis aos das nações mais desenvolvidas do planeta;
6- O ordenamento jurídico cubano consagra a plena igualdade entre homens e mulheres. As mulheres recebem o mesmo salário que os homens para trabalhos de igual valor. A Constituição ratificou e fortaleceu o reconhecimento e a proteção do direito à igualdade, bem como a proibição da discriminação;
7- Constitucionalmente, a saúde pública e a educação são um direito de todos. A qualidade de ambos os programas foi reconhecida pela OMS e pela UNESCO. Entre os indicadores favoráveis alcançados, destacam-se a expectativa de vida de 78,45 anos, a eliminação de 14 doenças infecciosas e o controle de 29 doenças transmissíveis. Cuba também tem contribuído para a promoção e proteção do direito à saúde de milhões de seres humanos no mundo, por meio da cooperação médica internacionalista;
8- Cumpre destacar, igualmente, a garantia dos direitos trabalhistas. A Carta Magna cubana define o trabalho como um valor fundamental da sociedade, bem como um direito, um dever social e um motivo de honra;
9- Entre os direitos constam a igualdade no acesso ao trabalho sem discriminação de qualquer tipo, remuneração igual para o mesmo tipo de trabalho, jornada limitada a oito horas diárias, descanso semanal e férias remuneradas, direito à capacitação e aperfeiçoamento, à sindicalização e à negociação coletiva. Além disso, é proibido o trabalho infantil e é concedida proteção especial aos jovens de 15 a 18 anos que ingressam no mercado de trabalho, a fim de garantir seu desenvolvimento integral;
10- Os trabalhadores recebem proteção, por meio do Sistema de Previdência Social, em casos de doença, acidente, maternidade, invalidez e velhice. Se ocorrer sua morte, seus familiares são amparados com essa proteção;
11- Atenção especial é dada à maternidade da trabalhadora. A lei estabelece a garantia de assistência médica durante a gravidez, descanso pré e pós-natal e a possibilidade de o pai ou outro membro da família receber o benefício social para assistência ao menor até o primeiro ano de vida, o que estimula a reintegração das mulheres ao trabalho;
12- Diferentemente do que ocorre em outros países da América Latina, não há em Cuba crianças morando na rua, trabalhando em minas, vendendo órgãos vitais ou morrendo de doenças curáveis;
13- Essas e outras conquistas relevantes no cuidado e desenvolvimento da infância e adolescência são reconhecidas internacionalmente;
14- O Estado socialista garante o direito à saúde e segurança nas empresas com a adoção de medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Se um trabalhador considerar que a sua vida está em risco devido à não aplicação destas medidas, tem o direito de não trabalhar nessa função até que o perigo seja eliminado;
15- Cuba é também o único país da América Latina e do Caribe que conseguiu atingir todos os objetivos globais de Educação para Todos no período 2000-2015, meta alcançada por apenas um terço das nações do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, é o país mais bem dotado em número de médicos por habitante, este último com atendimento universal e gratuito;
16- A CTB considera que a Revolução Cubana, como projeto político de emancipação e justiça social, encontrou no socialismo um sistema econômico que serve de base para uma vida em sociedade que não contribui para a desigualdade e a opressão das maiorias por elites ricas e empoderadas, como ocorre nas sociedades capitalistas. Apesar de seus defeitos, suas deficiências materiais e os problemas sociais que o país enfrenta, ao lado do flagrante e massivo ato de violação dos direitos humanos que é o bloqueio dos Estados Unidos, o socialismo cubano constitui uma garantia de direitos humanos fundamentais para o povo cubano; demonstrou que é um sistema de todos e para todos; que não é perfeito -porque a perfeição não existe-, mas é um sistema baseado na justiça social, na igualdade e no humanismo;
17- Diante desses fatos, a CTB reitera sua total solidariedade ao povo e ao governo cubano e a plena convicção de que na ilha socialista o respeito aos direitos fundamentais do ser humano, à vida, ao trabalho, à dignidade social, à saúde, ao bem estar social e à educação são prioridades do Estado que transparecem nos indicadores sobre educação, saúde, proteção à infância e adolescência e perspectiva de vida dos cubanos.
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
