Três homens, com idades entre 58 e 65 anos, que eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de Bom Jardim de Minas, no Sul de Minas, foram resgatados pelo primeiro grupo especial formado por 23 mulheres. Um deles não recebia salários e os outros dois tinham remuneração abaixo do mínimo.
Formado especialmente para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, o grupo atuou de 26 de fevereiro a 4 de março nas cidades de Jacutinga e Bom Jardim de Minas. As profissionais responsáveis pela operação são do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Dentre as irregularidades que configuraram o trabalho análogo ao de escravo, estão alojamentos em condições extremante precárias, salários não pagos ou pagos abaixo do mínimo.
Dentre os resultados da operação, estão as assinaturas de três termos de ajustamento de conduta (TAC) em duas fazendas, informou a procuradora do Trabalho que integrou o grupo, Juliane Mombelli. “Dois tacs foram assinados pelo empregador que foi flagrado submetendo as pessoas à situação de trabalho escravo. Um TAC foi para garantir o direito de posse e propriedade de parte da fazenda para um dos empregados, já que ele comprou, porém com o falecimento do empregador original, não houve regularização da venda, estava registrada apenas em um documento de compra precário”.
O segundo TAC assinado reúne obrigações de fazer e não fazer que vão assegurar melhorias no meio ambiente de trabalho, para oferecer condições dignas de vida e de moradia no local, como colchão, cama, armários, banheiro com chuveiro, água. Para os três trabalhadores foi paga uma indenização por dano individual no valor de R$ 5 mil. O empregador não assumiu os valores rescisórios desses trabalhadores, então o inquérito prossegue para tratar dessa parte.
Em outra propriedade investigada, onde não foi caracterizada situação de trabalho análogo à escravidão, foi assinado o terceiro TAC, por meio do qual o empregador se comprometeu a regularizar o meio ambiente de trabalho e também quitar pagamentos atrasados. O empregador se comprometeu a reformar as casas de moradia e o alojamento e a pagar férias atrasadas.
Quanto ao ineditismo da primeira operação conduzida exclusivamente por especialistas mulheres dos órgãos que compõem o grupo móvel de fiscalização (MPT, MTb, DPU e PRF), a procuradora destacou que foi uma experiência importante para marcar o mês da mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. “Essa iniciativa reforça um discurso que, felizmente, vem ganhando força na nossa sociedade, de que o lugar da mulher é onde ela desejar estar, onde se preparar para estar, como em situações de alto risco que é essa do enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo. Que venham outras!, afirmou!”
