Por Ubiraci Dantas Oliveira
O Brasil está tentando se levantar da tragédia que foi o governo Bolsonaro e algumas poucas centrais insistem em tirar o foco da necessidade de procurar o melhor caminho para tirar o país do atoleiro em que se encontra. É o que se vê com o chamado “Projeto de Valorização e Fortalecimento da Negociação Coletiva”.
Sem o consenso do Fórum das Centrais, apresentam uma proposta ainda em construção, antecipando-se ao que seria um projeto unitário para ser encaminhado ao Congresso Nacional. Preferiram divulgar, através do jornal Folha de S.Paulo, um frankstein muito mal elaborado, dado como favas contadas para tentar intimidar o movimento sindical e empurrar por goela abaixo esta excrescência.
O máximo que conseguiram foi revoltar o movimento sindical; várias notas de repúdio foram publicadas por muitas entidades sindicais sérias e representativas, que não aceitam ser manipuladas e nem desrespeitadas.
O fatídico projeto escrito por um assessor jurídico da CUT e por um assessor “político” de algumas poucas centrais desrespeita a inteligência dos dirigentes sindicais que não compactuam com a tentativa de neoliberais e socialdemocratas que querem empalmar o movimento sindical brasileiro, com suas propostas divisionistas e liquidacionistas.
O tal documento retira o Estado da regulação para melhor atingir seus objetivos e cria um conselho ou câmara bipartite (patrão e trabalhadores) para resolver qualquer questão sindical, representatividade, eleições, acordos e outros temas.
Com isso, tira do sindicato o direito de ser legítimo representante dos trabalhadores. Em qualquer caso de divergência na representatividade, é só uma dessas centrais se aliar com os patrões que o sindicato de fato mais representativo fecha as portas, dando lugar a uma aliança esdrúxula que, ao final e ao cabo, vai representar os interesses patronais.
A tal proposta tira o poder de negociação dos sindicatos e os transforma em meros carimbadores de acertos feitos por centrais. Acaba com a unicidade sindical ao abrir espaço para os patrões perseguirem os trabalhadores filiados ao sindicato pelo trabalho sério dos dirigentes. Podem entupir assembleias de falsos associados para desmantelarem a verdadeira organização sindical no local de trabalho.
A presidência desse Conselho proposto será em forma de rodízio com três centrais que se dizem as mais representativas (CUT, Força Sindical e UGT), mesmo que não existam critérios de aferição há mais de quatro anos (muita coisa mudou nesse período).
Além disso, o documento prevê que o tal conselho passa a administrar milhões de reais da contribuição dos trabalhadores, de acordo com os seus interesses.
Pelo documento, as federações e confederações são extintas, como se essas entidades fossem responsáveis pelas retiradas de direitos realizadas por Temer e Bolsonaro, com a ajuda de alguns desavisados dentro do movimento sindical. As confederações e federações têm o papel de apoiar os sindicatos nas negociações e fortalecê-los.
O que precisamos, neste momento, é regulamentar o artigo 8° da nossa Constituição e garantir um custeio às atividades sindicais, por meio de uma contribuição negocial aprovada em assembleia. Isso fortaleceria o movimento sindical para realizar suas lutas e ajudar o governo federal também a enfrentar a ganância dos rentistas, agiotas e especuladores.
É preciso enfrentar com firmeza a atitude nefasta do presidente do Banco Central “independente” que inviabiliza e sabota o governo e o crescimento do país com uma taxa de juros absurda de 13,75%, sendo 8% de juros reais, a maior do mundo.
Ao manter a economia do país atrelada a essas taxas, não haverá crescimento, o parque industrial nacional vai se desmilinguido, o desemprego aumentando, a miséria e a fome destruindo os lares da população brasileira. Precisamos de uma forte união dos setores produtivos para defenestrar da presidência do Banco Central esse “Chicago boy” e colocar em seu lugar um que represente o resultado eleitoral de 2022.
É preciso aumentar o salário mínimo com uma política que de fato recupere seu poder de compra, fortalecendo o mercado interno e visando a possibilidade de o Brasil voltar a se desenvolver. O salário mínimo sugerido pelas centrais todas foi de R$ 1.343, e não o de R$ 1.320 definido pelo ministro da Economia, Fernanda Haddad, que se dobrou à pressão demagógica do “mercado”.
Esse tal mercado não sente fome, não fica desempregado, não fica no meio da rua da amargura como milhões de seres humanos ficam. Esse tal mercado não fica doente – ele só serve para assaltar as nações e espoliar os trabalhadores. Que se exploda o mercado. Vamos unidos tirar o Brasil do mapa da fome, da miséria e do desemprego.
Ubiraci Dantas Oliveira (Bira) – vice-presidente da CTB e membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB.
As opiniões contidas neste artigo não coincidem necessariamente com o ponto de vista da CTB
