Cinco anos após ser descontinuado pelo governo do ex-presidente Michel Temer, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será retomado ainda este ano. O anúncio foi feito pelo novo secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu de Alencar, em reunião com representantes de categorias da área, em Brasília.
Idealizado pelo ex-ministro Tarso Genro e implantado em 2007, no segundo governo do presidente Lula, entre outras iniciativas, o Pronasci integrou políticas de segurança pública com ações sociais. Também incluiu os municípios no sistema, por meio de cooperação e projetos de prevenção à violência e ao crime, bem como o fortalecimento do policiamento preventivo e comunitário.
“A reunião foi muito importante. Não foi uma pauta economicista ou corporativa, mas sim uma pauta desse momento de defesa da democracia, que está tão comprometida em diversos setores do aparelho estatal de Segurança Pública. Se discutiu também a qualidade e a defesa do servidor e do serviço público para a população brasileira. Inclusive a eficiência do serviço, da apuração, da investigação e da própria Polícia Penal, que também quer ter reconhecimento para melhor atender às ocorrências na sua área”, afirmou o vice-presidente nacional da CTB, Vicente Selistre.
Além da recriação do Pronasci e a valorização das carreiras, o secretário também defendeu a atuação de uma polícia mais humanizada.
“A questão da segurança, para nós, é a espinha dorsal. Temos que resgatar os projetos de humanização que estavam em curso há oito anos. Precisamos começar a pensar uma nova Segurança Pública mais inclusiva. Esse é o objetivo dos sindicatos que atuam na base da CSPB [Confederação dos Servidores Públicos do Brasil], que a CTB participa. Nós temos que começar a repensar uma nova carreira. Uma nova discussão, inclusive sobre a desmilitarização. Nós precisamos procurar paz. A segurança pública tem que ser valorizada e os profissionais, homens e mulheres de muita competência, têm que ser ouvidos”, completou o secretário dos Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro.
A nova comandante do Pronasci será a advogada Tamires Sampaio, ativista do movimento negro, diretora do Instituto Lula e ex-secretária-adjunta de Segurança Pública na cidade de Diadema, no ABC Paulista. Agora, o programa deve apostar também na promoção de estudos, pesquisas e indicadores que incluam questões de gênero, raça, étnicas, geracionais e de orientação sexual.