Por Marcos Aurélio Ruy (Foto: Ricardo Stucker)
“Para tristeza geral da nação, o Brasil voltou ao Mapa da Fome, depois de sair dele com políticas públicas de valorização da produção de alimentos saudáveis, principalmente pela agricultura familiar”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Agrícolas e Agrárias da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Vânia, também secretária de Políticas Agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), tem muita fé na volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, agora com a Agricultura Familiar incorporada ao seu nome, determinada pelo governo Lula. “Esse é o ministério que representa as trabalhadoras e os trabalhadores do campo”.
E “isso denota uma importante e necessária valorização da agricultura familiar com reconhecimento da sua importância para a economia brasileira”, afirma. Isso porque “nos últimos quatro anos, perdemos muitos incentivos e investimentos, dificultando a nossa produção”.
Atualmente, há mais de 33 milhões de pessoas sem ter nada garantido para comer no dia a dia, como mostra o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, A escalada da fome no Brasil.
Além disso, quase 52,7 milhões de brasileiras e brasileiros vivem na pobreza ou extrema pobreza, como informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os cortes efetuados no orçamento destinado a impulsionar a produção da agricultura familiar se refletem no descaso com a segurança alimentar”, destaca Vânia.
E inclusive porque a fome atinge também aqueles que produzem o alimento. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 21,8% dos lares de agricultoras e agricultores familiares passam fome na atualidade.
E “num país como o nosso, com tantas terras férteis, com tanta mão de obra disponível, é inadmissível a existência de pessoas passando fome”. Também “é inaceitável que tanta gente more nas ruas das grandes cidades e a habitação seja tão precária para tanta gente”, reforça.
Com a pandemia, a situação piorou. Tanto que a Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), em parceria com o Mercosul, o Sistema de Integração Centro-Americano (SICA), autoridades governamentais e plataformas de organizações da agricultura familiar de vários países, debateram, recentemente, na capital chilena, Santiago, formas de empoderamento da agricultura familiar.
Para a sindicalista, há necessidade de retomada das políticas públicas em favor das trabalhadoras e dos trabalhadores da agricultura familiar com “proteção social, créditos e financiamentos adequados e apoio à comercialização dos nossos produtos”, que tanto “podem abastecer o mercado interno e, se contar com valorização, podemos entrar no mercado de exportações”.
Para que tudo isso ocorra, diz, “é necessário dar vida digna às trabalhadoras e trabalhadores” e, para isso, no meio rural, “investir na educação do campo é essencial, como forma de revigorar a nossa produção e a juventude permanecer no campo”.
Além de acesso às novas tecnologias para a produção e para novos conhecimentos. “Precisamos estar conectados com o mundo”. Outra questão importante, destaca, é a criação de “uma política de habitação rural com condições boas de financiamento para conferir dignidade às pessoas”.
Dados determinam que a agricultura familiar é responsável por ao menos 70% da produção de alimentos no país e gera 10,1 milhões de ocupações, como informa o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2022, da Contag. De acordo com o documento, a agricultura familiar detém somente 23% das terras, distribuídas em 3,9 milhões de estabelecimentos, mas conta com 67% das ocupações no campo.
“Por sabermos que a diversidade de alimentos é produzida pela agricultura familiar e do mesmo modo a necessidade que se tem de assistência técnica, pesquisa e extensão para esse público”, acentua Vânia, “é muito positivo que a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estejam integradas ao novo ministério”.
Os grandes desafios estão colocados. Entre eles, “acabar com a fome é primordial”. E isso só pode ocorrer com o “fortalecimento de políticas públicas que deem conta da produção de alimentos e assim a mesa de brasileiras e brasileiros possa ter alimentos saudáveis a um preço justo” e que isso “contribua com a retirada do Brasil do Mapa da Fome”, além de fundamentalmente combater as “desigualdades abissais do país”.
