Ex-ministra de Bolsonaro cometeu pelo menos um de dois crimes: disseminação de Fake News ou prevaricação
A mentira e a exploração da religiosidade, e da boa fé, do povo brasileiro são as principais e mais poderosas armas usadas pelo neofascistas para ludibriar o eleitorado e conquistar votos. Foi desta forma, usando e abusando de informações falsas ou Fake News, que a ex-ministra Damares Alves ganhou a eleição para o Senado em Brasília no dia 2 de outubro.
No final da semana passada, em busca de votos para Bolsonaro, ela extrapolou, acabou atolada no pântano da mentira e está sendo questionada na Justiça por ter cometido pelo menos um de dois crimes: difusão de Fake News ou prevaricação.
No último sábado (8/10), durante um evento em um templo evangélico de Goiânia, a ex-ministra disse ter descoberto que crianças do arquipélago de Marajó (PA) são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
Ainda segundo a bolsonarista, o número de estupros de recém-nascidos teria explodido e o MMFDH teria imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas — vídeos do tipo seriam vendidos por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil. Ela teria acrescentado que só a reeleição de Bolsonaro pode salvar as crianças.
O evento em questão também contou com a participação da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Além disso, o vídeo com as falas de Damares foi replicado no Twitter pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Havia crianças no templo em que a bolsonarista discursou.
Fake News ou prevaricação?
O Ministério Público Federal já pediu informações ao governo federal e o Grupo Prerrogativas, formado por advogados e operadores do campo progressista, solicitou providências ao Supremo Tribunal Federal.
O MPF no Pará enviou ofício à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, pedindo detalhes sobre os casos anunciados por Damares e providências tomadas pela pasta.
Já o Prerrogativas pediu que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, também envie ofício ao ministério, instaure procedimento cabível e determine medidas investigatórias para apuração das condutas.
O grupo de advogados considera que as denúncias de Damares devem ser investigadas. Caso sejam verdadeiras, seria necessária uma apuração contra ela e o presidente da República pelo crime de prevaricação — que consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Isso porque as autoridades teriam conhecimento das ocorrências, mas só teriam trazido ao público neste momento.
Caso as declarações sejam mentirosas, o que é mais provável, teriam sido feitas “com objetivo de alimentar discursos de ódio e tumultuar o processo eleitoral”. Neste caso, a ex-ministra deveria ser intimada a apresentar provas e outras medidas deveriam ser adotadas para conter a propagação de fake news, argumenta o Prerrogativas.
A ministra disse aos fiéis que tinha provas do que estava denunciando, mas quando foi chamada a apresentá-las se esquivou. Entregou ao Estadão documentos que não têm nada a ver com o que denunciou e disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que falou o que ouviu na rua. “O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo na rua.” Na verdade, tal narrativa tem sido disseminada nas redes sociais por um grupo de extrema direita internacional, que o neofascismo brasileiro tem por fonte e reproduz.
Não é a primeira mentira da bolsonarista Damares. Em dezembro de 2018, quando foi anunciado que seria ministra do recém-eleito Jair de Bolsonaro, ela afirmou ter visto Jesus Cristo subindo em uma goiabeira. Durante a campanha deste ano foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar uma multa de R$ 5 mil por produção e difusão de Fake News contra Lula.
Damares é uma pastora evangélica com todas as caraterísticas dos falsos profetas descritos na Bíblia pelo apóstolo Mateus, que alertou os cristãos sobre essas figuras nefastas com as seguintes palavras:
“Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores. Vocês os reconhecerão por seus frutos. Pode alguém colher uvas de um espinheiro ou figos de ervas daninhas? Semelhantemente, toda árvore boa dá frutos bons, mas a árvore ruim dá frutos ruins. A árvore boa não pode dar frutos ruins, nem a árvore ruim pode dar frutos bons. Toda árvore que não produz bons frutos é cortada e lançada ao fogo. Assim, pelos seus frutos vocês os reconhecerão!”
