Por Rene Vicente
Os últimos anos foram marcados por uma ofensiva contra direitos e conquistas da classe trabalhadora que não encontra precedentes na história brasileira, nem mesmo nos tempos duros do regime militar.
O governo golpista de Michel Temer impôs mudanças regressivas na legislação trabalhista. Criou a modalidade infame do trabalho intermitente, estabeleceu o primado do negociado sobre o legislado, estimulou a negociação individual em detrimento da coletiva, flexibilizou e reduziu direitos e subtraiu dos sindicatos sua principal fonte de financiamento, a Contribuição Sindical.
Além disso, o usurpador estabeleceu o congelamento dos gastos públicos, via EC 95, e ampliou o espaço de terceirização das empresas, nele incorporando as chamadas atividades-fim.
Agenda contra a classe trabalhadora
Produto final do golpe de 2016, o neofascista Jair Bolsonaro deu continuidade à agenda contra a classe trabalhadora inaugurada por Temer, com retrocessos nas regras da Previdência que rebaixaram o valor de aposentadorias e pensões e aumentaram o tempo de trabalho (e vida) para alcançar o direito, acabando com a aposentadoria por tempo de contribuição e fixando a idade mínima em 65 anos para trabalhadores urbanos.
O atual governo também aboliu a política de valorização do salário mínimo e é pródigo na edição de Medidas Provisórias (MPs), decretos e portarias contra os trabalhadores e trabalhadoras, sob a falsa justificativa de que o trabalhador terá de escolher entre emprego ou direitos.
Por sinal, todas as “reformas” foram impostas ao povo brasileiro com o falso discurso de que tinham o generoso propósito de modernizar a legislação para gerar milhões de empregos e garantir o crescimento da economia.
Desemprego, precarização e arrocho salarial
O que se viu na realidade foi o aumento do desemprego, do desalento, da subutilização da força de trabalho e da informalidade.
A economia continuou afundando. As consequências concretas das “reformas” foram o avanço da precarização, o arrocho dos salários, o flagelo da fome e da desnutrição, que hoje frequentam os lares de 125,2 milhões de brasileiros e brasileiras.
Nos estados, governos orientados por ideologias neoliberais impuseram medidas semelhantes contra os servidores públicos.
É fundamental compreender que Temer, Bolsonaro e governantes estaduais não agiram sozinhos, mas em cumplicidade com os parlamentares eleitos para o Congresso Nacional e as assembleias legislativas nos estados, onde necessariamente tramitam os projetos de leis dos governos, assim como as MPs.
Capital e trabalho no Parlamento
A imposição desses e outros retrocessos só foi possível porque a representação do movimento sindical e da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas é muito baixa.
Embora nossa classe seja maioria na sociedade, é uma minoria pouco expressiva nessas casas legislativas. O contrário ocorre com o patronato. Banqueiros, latifundiários, industriais e comerciantes, enfim os donos do Capital. apesar de pouco numerosos na sociedade, formam maioria absoluta e até qualificada no Congresso Nacional e em muitas assembleias legislativas. Com isto, têm hoje o Poder Parlamentar sob forte controle e a seu serviço.
Foi por esta razão que o próprio presidente Lula alertou que não basta derrotar Jair Bolsonaro e levá-lo de volta ao Palácio do Planalto em 2023 para barrar o retrocesso e realizar no país as transformações que o povo reclama, restaurando e ampliando conquistas da nossa classe trabalhadora de forma a assegurar fome zero, crescimento econômico, o pleno emprego e a valorização dos salários.
É igualmente indispensável ampliar, simultaneamente, a presença de representantes da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas e eleger governadores afinados com o sentimento, os interesses e as causas da nossa classe. Assim agindo, em 2 de outubro estaremos pavimentando nas urnas o caminho de um futuro de progresso e bem estar para o povo brasileiro.
