Por Altamiro Borges
O neofascista Jair Bolsonaro segue sofrendo derrotas no Tribunal Superior Eleitoral. Agora foi a vez do corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, que proibiu o presidente de gravar e transmitir lives de cunho eleitoral dentro do Palácio da Alvorada, sua residência oficial, e do Palácio do Planalto, sede do governo federal.
A decisão, confirmada pelo plenário do TSE terça-feira (27), vale para discursos destinados a promover sua candidatura e de terceiros, utilizando-se de bens e serviços públicos “a que somente tem acesso em função de seu cargo de presidente da República”. A medida do TSE também veda serviços de tradução de libras custeados com recursos públicos, “sob pena de multa de R$ 20 mil por ato”.
Os crimes eleitorais do presidente
O ministro ainda intimou o “capetão” para que cesse, em 24 horas, a veiculação dessas lives em suas páginas, sob pena de multa de R$ 10 mil por peça ou postagem mantida ou veiculada após o prazo. E as redes sociais YouTube, Instagram e Facebook também foram intimadas a remover postagens feitas nesta linha, “devendo diligenciar pela preservação do conteúdo até decisão final do processo”, sob pena de multa de R$ 10 mil.
A decisão foi tomada a partir de pedido do PDT de abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o presidente. O partido citou uma live transmitida pelo fascista em que ele afirma que, aproximando-se da “reta final” da disputa, e havendo “muita coisa em jogo”, iria realizar as transmissões todos os dias. Na mesma live, ele diz que dedicará “pelo menos metade” do seu tempo para promover candidaturas de deputados federais e senadores.
Para o ministro do TSE, não há dúvidas do teor eleitoral das mensagens, que foram divulgadas em redes sociais da campanha. “Quanto ao local em que é feita a gravação, há indícios, a partir das imagens captadas, que foram utilizadas as conhecidas dependências da biblioteca do Palácio da Alvorada. Também se constata que a intérprete de libras é a mesma que participou de diversas outras lives realizadas ao longo do mandato do atual presidente”.
Custeados com recursos públicos
“Os indícios até aqui reunidos indicam que, no caso, tanto o imóvel destinado à residência oficial do presidente da República quanto os serviços de tradução para libras custeados com recursos públicos, foram destinados à produção de material de campanha. Trata-se, ademais, de recursos inacessíveis a qualquer dos demais competidores, e que foram explorados pelo primeiro investigado”.
A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral irritou o fascista e seus jagunços. No domingo (25), Jair Bolsonaro fez uma nova live, mas em local não identificado, e chamou a decisão de “estapafúrdia”. Segundo relato da Folha, ele voltou a atacar o TSE, disse que vencerá a eleição no primeiro turno, fez novas insinuações golpistas e provocou:
“Procurado pela reportagem, o governo não informou o local da transmissão ao vivo do presidente. O cenário da transmissão, porém, foi diferente daqueles em que costuma realizar no Alvorada. ‘Será que TSE sabe onde estou fazendo essa live? ‘Ah, escondido. Será que está no Alvorada descumprindo ordem do TSE?’, ironizou durante a live”.
Charge: Clayton
