Aloísio Morais
Terminou nesta semana uma série de operações de combate ao trabalho análogo à escravidão em diversas regiões de Minas Gerais, resultando em 207 resgates de pessoas. As operações começaram no dia 22 de agosto nos municípios próximos a Araxá, Patos de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas. Os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia em colheitas de café, batata, alho e palha de milho.
As operações são resultado de um trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/MG), Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).
Na operação realizada na região de Araxá, no Triângulo Mineiro, por meio de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados perante o MPT e a DPU, empregadores se comprometeram a adequar condições de trabalho e alojamentos, bem como a reparar as violações aos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Na região de Araxá, o procurador do MPT, Thiago Castro, informou que, em relação a duas fazendas, houve resgate de 99 trabalhadores, sendo 25 que trabalhavam na extração da palha de milho em Delfinópolis e 74 na colheita de alho em Nova Ponte. “O resgate mais expressivo ocorreu, no dia 26/8, em relação a 74 trabalhadores, oriundos do Maranhão, que estavam submetidos a condições degradantes, tanto nas frentes de trabalho – em razão de questões ergonômicas relativas à atividade de colheita de alho -, quanto nos alojamentos. Eles estavam em duas moradias no município de Santa Juliana, sendo uma delas um local improvisado em que, no passado, já funcionou uma funerária. Um imóvel completamente inadequado onde os banheiros e a cozinha praticamente se fundiam. Lá foram resgatados 43 trabalhadores. No segundo alojamento, onde estavam 31 pessoas, as condições também eram muito precárias, com destaque para a existência de “gato” nas instalações elétricas com iminente risco de choque elétrico. Nos dormitórios, não havia ventilação adequada em boa parte do local, já que as únicas janelas disponíveis ficam de frente para as paredes de uma delegacia de polícia construída imediatamente ao lado desses cômodos.”
O resultado da atuação do MPT em relação à fazenda de alho foi a celebração, em conjunto com a DPU, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual o empregador se comprometeu, além do cumprimento de normas de saúde, higiene e segurança no trabalho, ao pagamento de indenizações por danos morais individuais que variam de R$ 5 mil a R$ 18 mil por trabalhador, dependendo do tempo alojado, totalizando R$ 972 mil. Também haverá o pagamento de R$ 500 mil a título de reparação por dano moral coletivo.
No dia 23 de agosto foram resgatados 25 trabalhadores na colheita e extração da palha de milho para a confecção de cigarros de palha, sendo celebrado um por meio do qual o empregador se comprometeu a oferecer condições adequadas, tanto nas frentes de trabalho, como nos alojamentos. “Além de um valor total de mais de 200 mil reais já pago aos trabalhadores em virtude da rescisão dos contratos de trabalho, cada um dos 25 empregados, dentre eles dois adolescentes, receberão indenização, a título de reparação, pelos danos morais individuais do qual foram vítimas”, explicou o procurador.
Nas cidades de Iraí de Minas, Indianópolis e Campos Altos, na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, foram resgatados 91 trabalhadores. A operação em Araxá contou com participação da coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, Lívia Miraglia, e da Diretora da ONG Global Fund to End Modern Slavery (GFEMS), Fernanda Carvalho.
Confira as fotos da operação: https://photos.app.goo.gl/Y3JkoexmhEsXASGH6
