Jerônimo da Silva Júnior será o dirigente que representará a CTB Bahia no Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH). A eleição foi realizada nesta terça-feira (23/08), em Salvador, e a entidade foi eleita com mais oito organizações da sociedade civil. A direção do colegiado tomará posse no próximo dia 30 de agosto.
“Vamos atuar em nome da Central para garantir a realização do objetivo principal do CEPDH, que é promover e defender os direitos fundamentais da pessoa humana na Bahia. Além de assegurar a aplicação das normas, para que isso aconteça na prática, e propor iniciativas que protejam esses benefícios assegurados em lei”, destaca Jerônimo, que é secretário de Combate ao Racismo da CTB.
PAPEL IMPORTANTE
O CEPDH foi instituido em 07 de janeiro de 2011, através da Lei nº 12.054/2011. Tem como papel assessorar e propor diretrizes de políticas governamentais e medidas que contribuam para a defesa e garantia dos direitos fundamentais de cidadania e bem-estar social, previstos na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia e nos Tratados e Atos Internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil.
A instância é constituída por 06 conselheiros representantes da sociedade civil e 06 (seis) representantes de órgãos governamentais.
Fonte: CTB Bahia
