Vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras da enfermagem: a PEC da Enfermagem foi aprovada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, e o Projeto de Lei 2564, que garante o piso salarial, seguirá para a sanção do presidente da República. A emenda é um avanço e só foi aprovada com muita luta e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria.
A PEC 11/22 dá mais segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No primeiro turno, o placar foi de 464 votos a 15, já em segundo turno foram votos 473 favoráveis e 9 contrários. A proposta segue para promulgação em sessão do Congresso Nacional. Entretanto, para que o piso salarial seja válido é preciso que o PL 2564/20 seja sancionado pelo presidente da República e vire lei.
Para o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, “é um grande avanço, uma grande conquista da categoria e certamente a gente chegou aqui pela grande mobilização que nós fizemos, obviamente aliadas às articulações que as entidades fizeram durante todo esse período. Nos dias de hoje, com as dificuldades que a gente enfrenta, conseguir aprovar uma lei, e conseguir fazer com que isso conste na Constituição Federal é um avanço muito significativo. A gente espera que a Lei seja sancionada em breve e que ela se torne realidade no contracheque dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Mesmo com a aprovação da PEC, e encaminhamento do Projeto de Lei para a sanção presidencial, ainda há caminhos a serem percorridos, uma vez que precisa garantir as fontes de financiamento. Segundo Castagna, com a PEC esse processo vai se desenrolar com mais facilidade.
“A enfermagem brasileira começa a ser valorizada, é um reconhecimento. A enfermagem sempre teve muita importância, é um trabalho muito digno, e esse reconhecimento começa a vir e vai dar melhores condições de trabalho. Quem sabe, com isso, a gente não vai mais precisar ver colegas trabalhando em 2, 3 empregos para dar conta de necessidades básicas”, afirma o dirigente sindical.
Segundo Castagna, “a enfermagem está de parabéns. Foi feito justiça para uma categoria que é tão sofrida, tão desvalorizada ao longo da nossa história. Isso é fruto da mobilização da categoria que cobrou durante o último um ano e meio pela aprovação do piso”.
A CTB esteve junto nessa luta com os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem. Atuou diretamente no processo de mobilização, resistência e cobrança do piso salarial.
