Dois fatos que frequentaram as manchetes da mídia ao longo da semana são sintomáticos do clima de desespero que tomou conta do Palácio do Planalto com o amplo favoritismo de Lula na corrida presidencial captado pelo Datafolha e vários outros institutos de pesquisa.
O primeiro foi a aprovação pelo Senado da PEC do estado de emergência, batizada de PEC do Desespero, que atropela a Constituição para conceder ao presidente da extrema direita um cheque estimado em R$ 41,2 bilhões para a compra de votos com o objetivo de evitar a derrota já no primeiro turno.
Crime eleitoral
Trata-se de um crime eleitoral perpetrado, desta vez, com a cumplicidade dos parlamentares de oposição no Senado, movidos pelo oportunismo político-eleitoral, que temem ficar com a imagem queimada e perder votos dos beneficiários da medida.
Votaram de acordo com a vontade do governo desprezando os alertas de diversos juristas sobre o caráter anticonstitucional da PEC, que fere o artigo 16 da Constituição. Este determina que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.
A aprovação da proposta no Senado provocou tumulto no mercado, estimulando a alta do dólar e queda da bolsa porque ficou evidente que o governo já não dá a mínima para o chamado equilíbrio fiscal e o Teto dos Gastos, imposto como uma espécie de caução dos juros da dívida pública.
Golpismo reiterado
O segundo fato foi a revelação de uma nova ameaça golpista do general Walter Braga Netto (PL), pré-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro. Ele disse em um encontro com empresários da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro que, se não for feita a auditoria dos votos defendida pelo presidente, “não tem eleição”.
Ambos refletem o desespero que ronda o Clã Bolsonaro e seus aliados, que provavelmente não vão reverter as tendências do eleitorado e a rejeição popular ao governo neofascista, genocida, misógino, homofóbico e racista.
Em resposta às ameaças golpistas de Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Neto, o ex-presidente Lula (PT), lembrou que “o papel das Forças Armadas não é cuidar de urna eletrônica. Quem tem que cuidar de urna eletrônica é a Justiça Eleitoral, quem tem que fiscalizar é a sociedade civil e quem tem que fazer as mudanças é o Congresso Nacional”, disse em entrevista nesta sexta-feira (1) à Rádio Metrópole, da Bahia.
Já o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) disparou no Twitter: “Braga Netto, você é um golpista. Não se atreva! Caso aventure, verá o sol nascer quadrado”.
Veja o que prevê a PEC do Desespero ou da compra de votos, com o detalhe de que o pacote de bondades só vale até dezembro, acabou a eleição volta a política da fome e do desprezo aos pobres:
- Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
- Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
- Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
- Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
- Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
- Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
