Por Professora Francisca (Arte: Arionauro)
Ladeira abaixo em todas as pesquisas eleitorais, o ainda presidente Jair Bolsonaro não para de agir contra os interesses nacionais; especialmente contra as áreas sociais de educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura, esporte e meio ambiente. Não à toa assistimos diariamente os desastres em todos esses setores da vida do país.
Segundo o Imazon, somente no ano passado foram devastados 10.362 km² na floresta amazônica, entre as maiores diversidades do planeta. Porque o desgoverno dele insufla garimpeiros ilegais, grilagem, invasão de terras, desmatamento e queimadas. Insufla a desordem e a violência contra os povos indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos e todas as trabalhadoras e trabalhadores do campo e ataca diariamente os direitos sociais, trabalhistas e humanos.
Lamentável também o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, que estavam desaparecidos há mais de uma semana na floresta amazônica. Eles tiveram seus corpos encontrados recentemente. Esse crime mancha ainda mais a imagem do Brasil no exterior, tão maculada por esse desgoverno. É uma vergonha para o país e um total desrespeito à vida, marca indelével desse desgoverno.
A violência tem crescido muito no Brasil inteiro contra as populações mais vulneráveis, com chacinas no Rio de Janeiro, o crime contra uma menina indígena de apenas 12 anos, estuprada e assassinada por garimpeiros em Roraima, entre diversos outras desumanidades em consequência da benevolência do desgoverno com os criminosos, traficantes, madeireiros, e muitos outros. Onde vamos parar desse jeito?
Na educação e na saúde, principalmente, os prejuízos vêm do desgoverno anterior, quando o golpista Michel Temer já agiu contra os interesses do país e tirou os royalties do pré-sal dessas áreas vitais para o país. Com a aprovação da Lei 13.365, em 2016, mais de R$ 1 trilhão foi retirado da educação e da saúde.
E depois de intensos cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC), o desgoverno Bolsonaro quer entregar toda a exploração do pré-sal para empresas internacionais. Seu projeto acaba com a destinação dos recursos do Fundo Social do petróleo para essas áreas. Lembrando que a pouco tempo ele cortou R$ 3,2 bilhões da educação. Isso sem contar os enormes cortes feitos desde a sua posse em janeiro de 2019.
Criado em 2010, o Fundo Social é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. E a destinação desses recursos para o desenvolvimento social, com projetos para o combate à pobreza e em setores como educação, saúde, cultura, ciência, esporte e tecnologia e meio ambiente.
Somente com esta operação do desgoverno em fim de mandato, a educação perderá mais de R$ 200 bilhões. O que inviabiliza a nação, o desenvolvimento livre, soberano e com justiça social, porque a educação é a base fundamental para começarmos a mudar este país.
Como disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) esse projeto é “mais uma proposta que embute um crime de lesa-pátria”. Porque Bolsonaro “quer desvincular as receitas do pré-sal das áreas de educação e saúde para dispor a seu bel prazer” e “quem lucra comprometendo o futuro do país? O povo certamente que não é”.
Desde o início de seu desgoverno, o ainda presidente tem favorecido os mais ricos e o sistema financeiro. Por causa disso, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU e atualmente mais de 33 milhões de pessoas não têm nada para comer e metade da população brasileira vive em insegurança alimentar.
Mas a mudança está em nossas mãos, Um país não pode progredir sem destinar recursos suficientes para a educação pública ser de qualidade, democrática, inclusiva, laica e abranja toda a diversidade do Brasil. Vamos todas e todos nos dar as mãos para tirar esse desgoverno de Brasília, eleger um Congresso Nacional comprometido com a mudança, assim como assembleias legislativas estaduais e governadores.
O Brasil precisa de nós e não vamos fugir à nossa responsabilidade. As futuras gerações agradecem nossa resistência ao ódio e à destruição. Mais educação, mais saúde, mais ciência, mais cultura, mais esporte, mais vida. Trabalho decente para todas as pessoas em idade de trabalhar. Assim começaremos a reconstruir o nosso Brasil.
Professora Francisca é dirigente licenciada de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e de Finanças da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
