Em assembleia lotada, nesta quarta-feira (1), professores de Belo Horizonte e de cidades do interior (abrangência da CCT MG) decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (6). A categoria rejeitou mais uma vez a proposta feita pelos donos de escolas, que retira direitos e não recompõe perdas da inflação.
Os docentes também reafirmaram a pauta de reivindicações da categoria e ressaltaram que não aceitarão retrocessos.
Uma nova assembleia foi marcada para a quarta-feira (8/6), às 10 horas, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na ocasião, a categoria vai decidir o rumo do movimento.
Os professores também farão, na segunda-feira (6), uma aula pública com assembleia, às 10 horas, em protesto contra a postura dos donos de escolas, e uma manifestação na porta do sindicato patronal, na terça-feira (7), às 14h30.
A assembleia desta quarta foi feita com paralisação das atividades, que atingiu parcial ou integralmente dezenas de escolas da capital e de outras cidades. “Mais uma vez agradeço todos os professores e professoras que, com coragem e resistência, enfrentaram o assédio no interior das escolas, cruzaram os braços e lotaram esta assembleia. Isso mostra a nossa força enquanto uma categoria profissional que não renuncia à luta contra a precarização de suas condições de trabalho e vida”, destacou Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas.
“Agora é greve! Vamos ampliar a mobilização e denunciar os assédios nas instituições de ensino, para que os donos de escolas entendam de uma vez por todas que não aceitaremos sermos tratados com desrespeito e desvalorização”, completou.
A proposta do patronal, recusada pelos docentes, prevê retirar o desconto da bolsa de quem atrasar a mensalidade, aumentar o número de situações que permitem reduzir a carga horária dos professores sem ter de indenizá-los, incluir na Convenção uma cláusula chamada de “controle alternativo de jornada”, que cria uma oportunidade para a escola não registrar nem pagar horas extras dos professores, entre outros pontos prejudiciais.
O patronal também quer dividir a categoria, ao propor uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) diferente para os docentes do ensino superior. Em relação ao reajuste, eles ofereceram apenas 5% para a educação básica e 4% para o ensino superior – percentuais bem abaixo da inflação oficial.
“Dissemos, na mesa de negociação, o que os professores estão reafirmando nas assembleias e nas escolas: não dá para aceitar um acordo desse. Ele não nos atende. Há anos eles estão tentando retirar nossos direitos e, na pandemia, compreendemos a gravidade da situação e fizemos concessões temporárias, durante o período de emergência sanitária. Mas agora não há mais necessidade, e as escolas continuam cheias, e a lucratividade do setor, muito grande. Nosso problema hoje não é de números, mas de dignidade profissional”, afirmou o diretor do Sinpro Minas Newton de Souza.
Os professores reivindicam recomposição salarial de acordo com a inflação acumulada e um ganho real de 5%, manutenção dos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), regulamentação do trabalho virtual, entre outros pontos de valorização profissional.
A presidenta do Sinpro Minas lembrou que, enquanto o patronal se recusa a repor as perdas da inflação, as instituições de ensino de Belo Horizonte e região aumentaram o valor das mensalidades, em média, em 17%, nos últimos dois anos. Além disso, em outras regiões do estado, acordos com recomposição da inflação já foram assinados ou estão próximos de serem fechados. No Norte de Minas, por exemplo, os professores tiveram os salários reajustados de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período, com a permanência de todos os direitos.
Assédio moral
Durante a assembleia, a presidenta do Sinpro Minas também denunciou as ações de assédio moral praticadas pelas escolas contra os professores, com o objetivo de desmobilizar a categoria. Algumas instituições de chegaram a enviar e-mails aos docentes, pedindo a eles que dissessem por escrito por qual motivo iriam aderir à paralisação. No dia 26/5, o Sinpro Minas entrou com uma representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra cinco colégios (Colleguium, Santa Marcelina, Loyola, Arnaldo e Batista), no qual denuncia as ações de intimidação à categoria.
“São práticas ilegais, e eles fazem isso porque sabem que a mobilização está crescendo. Os professores devem denunciar, porque o sindicato vai entrar na Justiça para assegurar o direito constitucional da categoria de lutar por melhores condições de vida e trabalho”, destacou Valéria Morato, ao criticar as ações adotadas pelos donos de escolas para tentar evitar a participação dos professores nas assembleias e paralisações.
“O patronal tem dito que está disposto a negociar e que as conversas estão avançando, mas isso é uma falácia. A cada reunião, eles ignoram nossa pauta, insistem em retirar direitos e não dizem mais nada acerca do reajuste. Isso é um desrespeito, que não podemos aceitar. Estamos vivendo um período de graves retrocessos, de tentativa de retirar direitos e de ataques à educação e ao fazer docente. Há uma intenção de desmantelar nossa carreira, mas vamos resistir. Essa greve será decisiva e, da mesma forma que fizemos em 2018, vamos cruzar os braços e dizer um não ao retrocesso e reafirmar nossa dignidade profissional”, ressaltou.
Fonte: Simpro-Minas