Profissionais de várias regiões do país lotam plenário na sessão solene alusiva à Semana Brasileira da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.
A aprovação do projeto de lei que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras deu o tom da sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (4) em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
Convocada por requerimento de vários deputados, o evento reuniu parlamentares e representantes da categoria, que se deslocaram de todos os rincões do país para acompanhar a votação do PL 2564/20, que está prevista para ocorrer também nesta quarta.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que falou pela liderança da Bancada, elogiou a mobilização da categoria e manifestou otimismo com a vitória na votação da matéria.
“Quando as categorias se mobilizam com esta força, com dedicação e convicção de conteúdo, nós aqui conseguimos aprovar as leis. Os profissionais da enfermagem têm levantado não apenas a mobilização pelo seu piso, eles têm levantado uma luta pelo direito dos usuários do sistema de saúde, têm levantado a valorização do Sistema Único de Saúde”, disse.
Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que tem participado das articulações para garantir a votação do projeto, a aprovação do texto vai coroar “um sacrifício de décadas de uma profissão sub-remunerada, mas que é essencial na equipe interdisciplinar de saúde”.
“A enfermagem está na cabeceira dos leitos, perdeu quase mil trabalhadores para a Covid-19, colocando seus corpos à disposição para salvar vidas. O que o Congresso Nacional fará não é uma dádiva, não é um aplauso. É um reconhecimento, é fazer justiça a uma profissão que está na linha de frente no processo de garantia da saúde da população”, afirmou.
A expectativa é que o texto seja aprovado suprapartidariamente, apesar da pressão que vem sendo feita por representantes das redes privada e filantrópica.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também discursou no evento. Ele ressaltou que aprovar a criação do piso salarial para os profissionais do setor de enfermagem vai atender “um desejo da sociedade brasileira”.
“Defender a enfermagem é defender o SUS, é defender vida e saúde. Estes são os profissionais que acolhem, que estão no dia a dia cuidando da vida das pessoas. Pode faltar qualquer coisa em um hospital, numa clínica, mas não pode faltar a enfermagem: o enfermeiro, o técnico, o auxiliar, a parteira. Portanto, vamos aprovar o projeto 2564, e se o presidente (Bolsonaro) vetar, nós vamos derrubar o veto”, defendeu.
Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), além de representar um justo reconhecimento para a categoria, a aprovação do piso vai ser um momento de glória, “depois de muitas lágrimas que rolaram no caminho desta luta”.
“Hoje é o coroamento de muito esforço, de muito sacrifício, de muita doação, mas, acima de tudo, de muita luta em defesa da enfermagem do Brasil”, frisou.
Em suas redes sociais, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), reiterou o compromisso da bancada comunista com a pauta.
“Hoje é dia de aprovarmos o piso salarial para a Enfermagem (PL 2564/20) no Plenário da Câmara dos Deputados. Estamos mobilizados em Brasília para vencer essa luta em defesa da valorização desses profissionais essenciais na saúde pública brasileira”, escreveu.
Piso da enfermagem
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.
Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A proposta, apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pelo Senado e, se for alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação do texto e anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora de plenário.
Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
