De Norte a Sul do país, os profissionais da Saúde estão mobilizados pela aprovação do piso salarial da Enfermagem, que deve ser votado nesta quarta-feira (4) no Congresso Nacional. A CTB está mobilizando sua base de trabalhadores e trabalhadoras da categoria para contribuir nessa luta e garantir que o presidente da Câmara, Arthur Lira, de fato coloque o PL 2564/20 em votação nesta quarta-feira e seja aprovado – com ampla maioria de parlamentares.
Segundo, Valdirlei Castagna, presidente da CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, “A esperança da categoria é de que amanhã vote e aprove. Nós estamos trabalhando aqui nos bastidores para que o projeto seja votado na íntegra, para que ele não retorne mais ao Senado e a gente não perca mais tempo. Assim, os ajustes vão sendo feitos depois, conforme o processo andar, mas o piso vai ser aplicado assim que o projeto virar lei.
O projeto de lei 2564/20 prevê salário mínimo inicial de R$ 4.750 para profissionais da enfermagem. Para técnicos de enfermagem, o valor é de 70% — R$ 3.325. Auxiliares de enfermagem deverão receber no mínimo 50%: R$ 2.375. A proposta prevê que a quantia seja corrigida anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Vai ser um dia extremamente importante, a categoria está mobilizada, tem um grande contingente vindo pra Brasília. Será um momento de muita alegria e muita festa se efetivamente o PL for aprovado e virar Lei. A presença da CTB é extremamente importante. A gente espera que a CTB esteja junto conosco nas próximas etapas que ainda vamos enfrentar”, disse Castagna.
Já a presidenta do SindSaúde-CE, Marta Brandão, fala sobre as expectativas da categoria nesta luta: “Estamos com a expectativa de que o PL 2564/20 seja aprovado amanhã com ampla maioria. A dificuldade que a gente tem identificado aqui em Brasília em conversa com alguns deputados, é a garantia da fonte de custeio que precisa ficar assegurada, e possíveis questionamentos da inconstitucionalidade da aprovação caso a gente não apure a fonte de custeio. Mas para isso têm deputados muitos comprometidos com a Enfermagem que estão imbuídos em encontrar uma solução que possa garantir que o piso, sendo aprovado, que não seja questionada sua inconstitucionalidade. Eu acredito muito que essa mobilização e essa articulação vai pressionar sim para a aprovação do piso salarial que vai garantir a dignidade de milhares de profissionais da saúde de todo o Brasil”.
A primeira audiência acontece às 9 horas da manhã, a segunda ao meio dia, e a votação deve se iniciar a partir das 16 horas. Desta forma, a mobilização começa logo cedo, ainda de manhã, e segue pressionando até o fim da votação, para garantir a vitória dos trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem.
Vigília Nacional pela Enfermagem Brasileira
Milhares de trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem já chegaram em Brasília para o ato que precede a votação, de forma que nesta terça-feira (3), a partir das 20 horas começa a vigília pela enfermagem brasileira.
A deputada federal Alice Portugal, o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, e a diretora do SindSaúde, Aladilce Souza, falam falam sobre o Projeto de Lei 2564/20, já aprovado no Senado e que pode ser votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. O PL é fundamental para estabelecer um piso salarial digno para enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras no país.
