“Em 2022 a luta será pela água, pelo saneamento público e por direitos para população”. Essa foi a tônica das falas dos palestrantes da mesa “Privatização do Saneamento no Brasil. Quem perde e quem ganha?”, que ocorreu nesta quarta (27), em Porto Alegre, no âmbito da programação do Fórum Social das Resistências.
A atividade, que foi organizada pelo Sintaema São Paulo, contou com o apoio do Sintsama/Rio de Janeiro; SAEMAC/Paraná; Sindiágua/Rio Grande do Sul; e do Sintaema/Santa Catarina.
“A proposta desta mesa visa contribuir com uma luta antiga e urgente que é a defesa da água e do acesso ao saneamento público. Entendemos que é muito importante contextualizar em que macro cenário se dá o debate do saneamento e quem são os personagens que ganham e os que perdem com as decisões tomadas desde 2016”, afirmou o presidente do Sintaema, José Faggian, ao lembrar que não há argumento que valide as privatizações.
“Lembremos que a lógica do mercado é a do lucro e com as privatizações como fica a universalização? A iniciativa privada irá preferir investir no centro de São Paulo ou nos rincões do Acre?”, questionou Faggian ao alertar sobre a essência da lógica que está na mesa.
Ele também afirmou que é sim possível fazer saneamento com o setor público e com qualidade e a Sabesp é a prova disso. “Como terceira maior empresa de saneamento do mundo, ela atende mais de 70% da população paulistana, com um serviço de qualidade e referenciado no mundo. Outro destaque que é importante lembrar que 30% dos investimentos realizamos no Brasil, no período 2016 a 2020, em saneamento, R$ 21 bilhões foram feitos pela Sabesp. Só isso revela a força da empresa e sua importância”, frisou Faggian.
Por que a venda da Sabesp vai piorar a vida da população?
Na mesma linha, o vice-presidente do Sintsama/Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Farias, alertou sobre o papel assumido pelo governo Jair Bolsonaro que “abre mão da soberania nacional, ataca não só os setores de água e esgoto e meio ambiente, mas também o energético e petrolífero. E fica pior, estamos diante de um governo que despreza a ciência, que é negacionista, que destrói os aparatos de proteção ambiental. E, do ponto de vista das lutas mais gerais, é um governo que criminaliza e ataca os movimentos sindical e social e os povos indígenas”, problematizou Farias ao ampliar a análise de conjuntura sobre a centralidade do tema em debate.
Ele ainda acrescentou que “o debate do saneamento se dá em um cenário brutal de desmonte do Estado. Desmonte esse que está enterrando políticas públicas urbanas essenciais em áreas como habitação e mobilidade urbana, essenciais para o bem-estar da população e que só entraram na agenda, com maior centralidade, a partir do governo Lula, em 2003. Por isso, em 2022 a luta em defesa da água e do saneamento passa por uma mudança profunda de rumo”, atestou Farias.
Privatização, não!
Rodrigo Picinin, diretor-presidente do SAEMAC/Paraná, ao concordar com o debate em curso, afirmou que qualquer política e gestão pública deve ter como foco beneficiar a população, Não há sociedade desenvolvida e com saúde sem acesso a água e esgoto tratados. E acrescentou: “A iniciativa privada hoje detém 6% dos contratos de concessão para exploração dos serviços de saneamento no país e todos eles com índices insatisfatórios. Vejam o caso de Manaus, onde conseguiram impor a privatização, em um ranking de 100 municípios, o estado ocupa a posição 96. Esse dado por si só comprova que nossa luta é urgente”, explicou.
Luta em Brasília
Além da questão da mudança do marco regulatório do saneamento e da defesa do meio ambiente, a mesa também discutiu o projeto de lei de Tarso Jereissati, que abre caminho para a privatização da água e o papel de parte do Congresso Nacional no processo de privatização geral dos serviços.
“Nós trabalhadores temos uma missão muito séria esse ano, mudar a configuração do Congresso Nacional e eleger parlamentares comprometidos com a população, com a soberania e com os anseios do povo. Ou seja, a luta contra a privatização do saneamento e da água também passa pelo entendimento do que significa o processo eleitoral e de quem ganha com a atual configuração do Congresso. E sabemos que não somos nós”, defendeu Arilson Wunsch, presidente do Sindiágua.
Para a mesa, as eleições em 2022 serão um marco importante na história do país e pode, a depender do resultado, aprofundar a crise ou reconduzir o Brasil em novo rumo.
“Quando tudo for privatizado, seremos nós os privados de tudo”, citou Gherly Andrey Ranzan, secretário de Formação do Sintaema/Santa Catarina, ao afirmar que é hora de barrar essa máxima que tem sido uma tônica desde 2016. Precisamos ter em mente que o golpe de 2016 tinha um projeto: privatizar nosso patrimônio, desregulamentar o trabalho e barrar avanços importantes que conquistamos desde 2002. E nossa tarefa 20 anos depois é frear essa onda e reconduzir o país para um rumo de esperança, geração de emprego, fortalecimento dos serviços públicos e garantir renda digna para nossa população. É disso que se trata”, finalizou Gherly.
Carta em defesa do Saneamento e da água!
Ao final do debate, as entidades presentes firmaram acordo de construir um documento para entregar ao candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual cobrarão compromisso de barrar as privatizações, proteger nossa água e o meio ambiente e fortalecer o saneamento público no Brasil.
Confira como foi o debate:
