As Duas Sessões acontecem este ano em meio a uma situação mundial complexa
Por José Reinaldo Carvalho
Expressão institucional máxima da democracia popular da China, fator essencial da democracia socialista com características chinesas, as Duas Sessões de 2022 tiveram início nos dias 4 e 5 de março.
As Duas Sessões – da Assembleia Popular Nacional (APN) e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), reúnem milhares de legisladores, que são representantes do povo chinês em nível nacional, e de conselheiros políticos. Estes legisladores e conselheiros passam em revista e debatem sobre as ações do governo central, da legislatura nacional, do supremo tribunal e da suprema procuradoria ao longo do último ano. Além disso, planejam o futuro do país.
O mais alto órgão consultivo político da República Popular da China – a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) – iniciou sua sessão anual no dia 4 em Pequim. Por sua vez, o órgão legislativo nacional da China abriu sua sessão anual no dia seguinte.
Na ordem do dia das Duas Sessões está uma ampla e variada gama de questões ligadas ao aperfeiçoamento do desenvolvimento político do país, o progresso econômico e social, a fixação de metas de crescimento, a garantia do emprego e do bem-estar da população.
A quinta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) está programada para terminar em 11 de março, com dez itens na agenda. Os representantes do povo desenvolvem intenso trabalho legislativo em que revisam documentos, incluindo o relatório de trabalho do governo, e deliberam sobre o projeto de emenda à Lei Orgânica das Assembleias Populares Locais e dos Governos Populares Locais. Será submetido à apreciação e deliberação da Assembleia Popular Nacional o projeto de decisão relacionado ao número de deputados para a futura Assembleia e sua eleição. Também serão submetidos a votos dois projetos de método para a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a Região Administrativa Especial de Macau elegerem os seus deputados para a 14ª Assembleia Popular Nacional.
As Duas Sessões acontecem este ano em meio a uma situação mundial complexa, ainda pressionada por uma crise global, pela pandemia de Covid-19 e, agora, com os recentes acontecimentos no Leste Europeu, onde está em curso um conflito militar.
Estes dois eventos magnos da vida política chinesa realizam-se este ano em meio aos preparativos do 20º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh). O povo chinês e o numeroso contingente de militantes e quadros do Partido preparam-se política e ideologicamente para chegar ao Congresso partidário com elevadas conquistas, a realização de metas, a colheita de vitórias em todos os domínios, principalmente a prosperidade comum, mirando a perspectiva da plena construção de um país socialista moderno, desenvolvido e poderoso no momento em que se celebra o centenário da fundação da República Popular, em 2049. Nesse contexto, as Duas Sessões têm por inspiração e orientação o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era. Pôr em ação este pensamento é uma chave para realizar com êxito as Duas Sessões, aplicar suas decisões e abrir amplos caminhos para colher novas e maiores vitórias durante o ano de 2022.
A realização das Duas Sessões é uma demonstração da vitalidade da democracia popular, a democracia do sistema socialista chinês. Pode-se dizer que, em síntese, representa a colocação em prática da democracia socialista com características chinesas, um sistema político peculiar, distinto, no fundo e na forma, ao sistema político dos países capitalistas. Os chineses chamam o próprio sistema de democracia do povo em todo o processo, que não se restringe aos aspectos formais da democracia relacionados com os mecanismos eleitorais, parlamentares e de governação. Sendo uma democracia popular, a democracia socialista chinesa tem por foco o povo, o exercício dos seus direitos políticos, sociais, o direito ao desenvolvimento, à vida em seu sentido mais amplo, sob o princípio de que o povo é o dono do país. As deliberações das Duas Sessões refletem as aspirações mais profundas do povo chinês e visam a realizar o sonho chinês da revitalização da nação.
Este artigo foi publicado originalmente no site da Rádio Internacional da China. Foto: Xinhua.
