O Sindicato dos Servidores Públicos – Sindserv, de Poços de Caldas (MG), deu o pontapé inicial para mais uma jornada em busca de direitos e conquistas para milhares de servidores municipais. Trata-se da pauta de reivindicações do Acordo Coletivo 2022/2023 que foi elaborada pelo Sindicato, em consonância com os servidores presentes na assembleia geral realizada na noite de quarta-feira (23), na Urca, e que será levada para negociação com o Executivo.
O documento elaborado em assembleia é composto por 13 cláusulas e contempla servidores da Águas Minerais Poços de Caldas, da Autarquia Municipal de Ensino, da Câmara Municipal, do Departamento Municipal de Água e Esgoto, da Prefeitura Municipal e do Jardim Botânico.
Uma das cláusulas diz respeito ao reajuste salarial. O Sindserv apresentou levantamentos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. O diagnóstico nas contas municipais aponta a possibilidade de reajuste de até 20,16% sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Seriam, portanto, 10,16% referentes ao repasse da inflação e o restante representa ganho real. Em votação unânime, servidores decidiram pleitear o reajuste de 20,16%.
Sobre o vale alimentação, hoje em R$ 530, a categoria decidiu pleitear R$ 900. De acordo com a presidente do Sindserv, Marieta Carneiro, as contas da prefeitura sinalizam que é possível. “O próprio prefeito municipal disse que, nesse momento, houve um superávit na arrecadação tributária e a Educação já está tendo verba de sobra para rateio. Esperamos que ele faça as correções salariais que estão pendentes”.
Marieta lembra que o piso nacional do Magistério está com defasagem de 42%, o que levou o Sindicato a fazer um chamado de greve. Caso o Magistério não tenha o reajuste salarial de imediato, todo o Plano de Cargos e Salários será prejudicado. Ela também afirma que este chamado de greve está estendido aos servidores do DMAE que esperam a revisão do seu Plano de Carreiras há mais de vinte anos.
“Quanto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, também cobramos o Plano de Carreiras que até agora não foi para a Câmara Municipal. Continuaremos insistindo”, encerra.
As demais cláusulas tratam da revisão do plano de carreiras e salários para todos os servidores da prefeitura; liberação de dirigente sindical; revisão do quadro suplementar da saúde; gratificação aos agentes de controladoria; vale-refeição do DMAE; adicional de penosidade para agentes comerciais, entre outras.
*Assessoria do Sindicato