*Por Valéria Morato, presidenta da CTB Minas
Os servidores públicos municipais de Alfenas realizaram um dia de paralisação nesta quarta-feira. O motivo é a recusa, pela prefeitura, da readequação salarial da categoria, que já não tem o salário atualizado há dois anos
Em estudo da evolução das contas públicas da Prefeitura Municipal de Alfenas, encomendado pela CTB, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostrou que sim, é possível e viável a adequação dos salários dos servidores com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) dos anos de 2020 e 2021.
De acordo com o estudo, em 2021, a Despesa Total com Pessoal (DTP) do poder executivo municipal poderia ter sido de R$ 49.477.819,15 a mais do que o valor efetivamente gasto até atingir o Limite Prudencial, que é o teto para esse gasto. Dentro desse teto, a prefeitura pode dar reajustes, criar novos cargos e aumentar a despesa com pessoal.
O estudo também mostra que o município teve um aumento de R$ 20,58 milhões nas Receitas Correntes e de R$ 17,07 milhões na Receita Corrente Líquida. Isso na comparação entre 2020 e 2021. Alfenas também teve um grande aumento na arrecadação de impostos e taxas: a alta foi de R$ 21,42 milhões.
O IPCA, índice que guia a reposição salarial, consta em lei municipal que deve ser cumprida. Os servidores tem direito à readequação do valor do salário, tão defasado graças ao caos econômico pelo qual passa nosso país. Quem sente no bolso essa diferença no poder de compra são, como sempre, os que recebem os menores salários.
Ao negar a reposição, a prefeitura demonstra imensa falta de respeito e comprometimento com a categoria dos servidores. São eles que mantêm o funcionamento da cidade e atendem diretamente o cidadão. Com a pandemia, não pararam e trabalharam com sobrecarga, especialmente na educação, saúde e serviços urbanos.
A CTB está junto com o Sempre Alfenas (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas) e com os trabalhadoras na luta pela conquista, garantia e manutenção dos direitos. Não aceitaremos nenhum direito a menos, só direitos a mais.
