“Desconstruir a Reforma Trabalhista e reconstruir relações de trabalho em novas bases”, asseverou o coordenador-geral, Gilson Reis
Em seminário da Diretoria Executiva da Contee realizado quarta-feira (9), por meio virtual, a entidade, na primeira parte do evento, atualizou o debate em torno da conjuntura nacional e internacional, com a participação do cientista político Diego Pautasso e do secretário de Relações Institucionais do PCdoB, Walter Sorrentino, que também é vice-presidente da legenda.
A segunda parte do seminário foi subsidiada também por duas intervenções iniciais realizadas pela dirigente sindical da CUT Juvandia Moreira, e pelo assessor e jornalista da CTB Umberto Martins.
A dirigente da CUT ressaltou que a Reforma Trabalhista “enfraqueceu o movimento sindical”. É nesse contexto de desmonte da organização dos trabalhadores que ela entende que a prioridade das centrais sindicais e do conjunto do movimento, nesta conjuntura, sejam as “eleições” de 2 de outubro próximo.
O “projeto” vitorioso vai definir que Brasil vai sair desse processo eleitoral, cujos contendores, à direita extremada representada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e à esquerda enfeixada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sintetizarão o debate político-eleitoral.
Essas eleições serão “decisivas para os trabalhadores”, destacou a dirigente da CUT. Ela lembrou também que o Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) do Ministério do Trabalho e Previdência não tem representantes dos trabalhadores, de modo que a premissa é “aprofundar a precarização” das relações de trabalho.
A lógica do governo Bolsonaro em relação aos trabalhadores, por meio do Gaet, é que estes “não podem ter direitos”. Assim, a Reforma Trabalhista e todos os desdobramentos advindos dela só geraram precarização, e não empregos.
Sobre a Conclat
Segundo o entendimento de Juvandia, a Nova Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora), agendada para ocorrer em 7 de abril, precisa fazer “grande debate” e definir o “Brasil que a gente quer”. Desse evento, segundo a dirigente da CUT, é preciso construir um projeto a fim de “fortalecer a organização sindical e dos trabalhadores”.
A Conclat deve “aprovar as prioridades do movimento sindical para levar para o debate eleitoral”, acrescentou.
Características das conferências
O representante da CTB, Umberto Martins, chamou a atenção para a característica central das três conferências: a “unidade” política. Ele disse ainda que a “realização de conferências vai se tornando tradição dos trabalhadores brasileiros”.
Na primeira, a Conclat pleiteava a realização de “[Assembleia] Constituinte e a redemocratização do País [com o fim da ditadura civil-militar instalada em abril de 1964]”, destacou Martins.
“A Conclat eleva o protagonismo dos trabalhadores”, asseverou. “A segunda Conclat reuniu o conjunto das centrais sindicais, sob o segundo mandato do ex-presidente Lula, caminhando para a superação do modelo [econômico] neoliberal”, com a valorização de novas relações de trabalho, a partir da “Agenda da Classe Trabalhadora”.
“A terceira Conclat vai ser realizada sob ofensiva contra os trabalhadores.” No período pós-redemocratização, essa ofensiva neoliberal está sendo a mais radicalizada, tanto no plano econômico, quanto no político, pois o atual governo tem características fascistas.
Essa ofensiva, segundo Martins, caracteriza-se pela “destruição de direitos”, com a “uberização do trabalho”. Ele elencou que há, no contexto da Reforma Trabalhista, um “conjunto de contrarreformas”, que são “retrocessos”, para “destruir o Direito do Trabalho”, com o “negociado sobre o legislado, a terceirização, o teto de gastos e a Reforma da Previdência”, que inviabiliza a aposentadoria.
Segundo Martins, o “pano de fundo dessa crise” está fundado na “crise da ordem capitalista internacional liderada pelos EEUU”, disse. Para superar essa crise, ainda segundo Martins, é preciso “derrotar Bolsonaro e resgatar o País”.
Reforma Sindical e Trabalhista
A contrarreforma que solapou os direitos dos trabalhadores e desmantelou a estrutura organizativa sindical, segundo o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, tem três características de volatilidade das relações de trabalho, com “contrato flexível de trabalho, jornada flexível e salário flexível”.
Diante disso, é preciso “desconstruir a Reforma Trabalhista e reconstruir relações de trabalho em novas bases”, refletiu.
Conjuntura nacional e internacional
A análise do momento atual foi iniciada por Diego Pautasso, doutor e mestre em Ciência Política e graduado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para ele, o sistema internacional está em transição, com a correlação de forças dominantes mudando rapidamente.
Os Estados Unidos, líderes desde a Segunda Guerra, perdem capacidade, enquanto a China apresenta crescimento frenético e a Rússia vai se reafirmando no cenário mundial. Os EEUU enfrentam dificuldades para responder aos desafios colocados.
“A instabilidade gera risco de escalada de violência”. Pautasso citou como exemplo a crise na Ucrânia, “tensionada pelos EEUU, o que fez a França e a Alemanha intervirem, buscando evitar conflito com a Rússia em solo europeu. Ao mesmo tempo, a China se mostra disposta a atuar com maior presença nas relações econômicas, rivalizando com os EEUU na disputa comercial”.
Pautasso considera que, nesse quadro de mudança, “o Brasil está em situação dramática, sob o governo Bolsonaro, afastando-se de organismos internacionais e confrontando o principal parceiro econômico do País, a China.”
“O governo também desfechou baterias contra Argentina, Venezuela e confrontou Cuba [no contexto do Mais Médicos]”. Afastou-se da tradição multilateralista do Itamaraty, “rompida por Bolsonaro”. “O País perde a oportunidade de investimento e protagonismo em várias agendas, como a do meio ambiente e nas relações com países africanos… Perdeu toda a liderança que tinha na América do Sul”.
Nova expectativa de poder
O vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, centrou sua intervenção na análise do panorama brasileiro. Neste ano, eleitoral, “precisamos gerar uma nova expectativa de poder, de correlação política no País, de novo caminho. O Brasil vive grande instabilidade”.
Para ele, a crise sanitária, aprofundada pela pandemia, “vai ter grande peso político. Bolsonaro está desmoralizado no enfrentamento da pandemia — ele foi aliado do vírus! Ao mesmo tempo, a crise econômica e social não tem perspectiva de melhora. Estamos em estagflação, o que revela o fracasso total das políticas ultraliberais”.
Ele ilustrou a crise citando a inflação maior das últimas décadas, a perda de 10% da renda nos últimos dez anos, a existência de 13 milhões de desempregados, a acelerada desindustrialização, a uberização das relações de trabalho.
Para Sorrentino, o ambiente de mal-estar social leva a disputa política para os problemas econômicos e sociais, “colocando uma certa racionalidade no pleito eleitoral. Nas pesquisas, Bolsonaro se mantém no segundo turno, mas já não é o preferido. Está no poder e vai usá-lo na busca da reeleição. Não pode ser subestimado”.
A chamada terceira via, a direita liberal, “não tem programa para apresentar ao País, está dividida e até o momento não encontrou um candidato. Vive uma crise de agenda para o País. Só vai para segundo turno se deslocar Bolsonaro”.
O dirigente comunista considerou que “o polo progressista está bem nas pesquisas, com Lula liderando e ocupando espaços no centro político e social do País. Unir as forças progressistas tem importância transcendental — unir para vencer, eleger bancada numerosa, garantir governabilidade.”
“Neste cenário surgiu a proposta da federação partidária, tentativa de formar nova maioria política, que tenha núcleo estratégico progressista. A federação das forças progressistas tem papel estratégico. Mas alcançar a vitória demanda organização popular. Temos anseio de mudança e perspectiva de poder, o que é indispensável.”
Informe sobre o coletivo jurídico relativo à covid-19
Ao final do seminário, foi dado informe e ainda debatido os desdobramentos do Coletivo Jurídico realizado pela Contee na segunda-feira (7).
Carlos Pompe e Marcos Verlaine, com edição de Táscia Souza
