Por Marcos Aurélio Ruy
Como se já não bastasse as intensas queimadas, o desmatamento e todas as formas de desrespeito ao bioma do Pantanal – uma das maiores regiões alagadas do mundo -, foi aprovado um referendo pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (Consema-MT) dando licença prévia para a construção do Terminal de Uso Privado – Barranco Vermelho, no rio Paraguai no município de Cáceres (MT). Mesmo sem análise prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com isso, o Pantanal continua correndo sérios riscos de prejuízos ambientais irreversíveis. Assim como as comunidades ribeirinhas ficam à deriva de qualquer decisão sobre a construção desse porto, que interessa ao agronegócio e aos grandes produtores somente.
“O problema principal é a falta de consulta às comunidades locais e aos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental”, argumenta Sandra Paula Bonetti, secretária do Meio Ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Ela explica que esse porto no rio Paraguai, o maior do Pantanal, pode trazer “prejuízos enormes com possíveis vazamentos das cargas transportadas e consequentemente a contaminação do rio e suas margens, acarretando mortes de peixes e danos à saúde das pessoas das comunidades, que dependem do rio para sobreviver”.
Sandra relata que a transformação do rio Paraguai em “uma hidrovia comercial sem qualquer estudo sobre os impactos ambientais é bem a cara de governantes despreocupados com o futuro do planeta e com a vida da população”. Porque essa obra pode inclusive alterar o trajeto desse importante rio e “prejudicar as trabalhadoras e os trabalhadores que precisam da água para o seu cultivar e plantar e também aqueles que vivem da pesca, pois se as águas forem contaminadas, muitos peixes poderão morrer ou sumir do leito do rio Paraguai”.
Para Isidoro Salomão, coordenador do Comitê Popular do rio Paraguai, “nós, ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, sofremos muito com essa questão da escassez água, e neste momento o governo estadual quer licenciar um porto e consequentemente uma hidrovia que secará as nossas terras, possibilitará o derramamento de produtos químicos nas águas (petróleo, cimento e outros) e sangrará ainda mais o Pantanal”.
Um Estudo de Impactos Ambientais (EIA-Rima), que apresenta um documento com resultados das análises das consequências para os meios físico, biótico e socioeconômico da região, a construção desse porto pode resultar em escassez de peixes e deterioração do leito do rio e suas margens, além de provocar secas e prejuízos à rica fauna e flora locais.
Porque o Pantanal é considerado um elo entre as duas maiores bacias hidrográficas da América do Sul, a Bacia do Prata e a da Amazônia. Biomas também fortemente ameaçados pela destruição promovida por interesses escusos de latifundiários, mineradoras, madeireiras, garimpeiros e outras atividades que afetam o meio ambiente.
O Pantanal tem 210 mil quilômetros quadrados, com 70% de sua área nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. É Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde 2000 e consta como Patrimônio Nacional na Constituição de 1988.
“Conscientes de que a mudança climática vem causando prejuízos enormes para o planeta como estamos vendo com deslizamentos de terras, inundações de cidades, poeiras fortes por falta de verde em muitas localidades, torna-se essencial para a vida de todas as pessoas lutar pela preservação ambiental”, alerta Sandra.
No caso do Pantanal, neste momento, “é crucial impedir a construção desse porto que tantos prejuízos trará para o país, para a população e para a natureza”.
