Por Marcos Aurélio Ruy
Como se já não bastasse o desleixo da dupla responsável (presidente Jair Bolsonaro e ministra Damares Alves) pelos sucessivos cortes nas verbas destinadas às políticas públicas pelos direitos das brasileiras a viver como desejarem, sem serem ameaçadas e violentadas.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares utilizou somente um terço da verba destinada ao seu ministério, como mostra reportagem da revista digital AzMina.
Segundo o levantamento feito “entre janeiro de 2019 e julho de 2021, o desgoverno gastou aproximadamente R$ 376,4 milhões dos R$ 1,1 bilhão disponível para as políticas que têm as mulheres como público-alvo no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e no Ministério da Saúde”.
Agora a proposta orçamentária do Executivo para o ministério de Damares sofreu um corte de 33%, do que já era insuficiente para atender a demanda de um país terrivelmente violento contra as mulheres, como revela a jornalista Camila Brandalise, do blog Universa UOL.
Em 2020, Damares usou apenas R$ 36,5 milhões de uma verba de R$ 124,3 milhões possíveis, revela o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 2021 não foi diferente.
“Sentimos os resultados desse abandono das políticas públicas pelo empoderamento das mulheres nos graves índices de violência, que crescem assustadoramente”, argumenta Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
“O Brasil já era o quinto país mais violento do mundo contra as mulheres antes da pandemia, imagine com o crescimento da violência doméstica na pandemia e as dificuldades impostas por esse desgoverno para a efetivação das denúncias”, lamenta Celina.
Caso da Casa da Mulher Brasileira, do programa Mulher, Viver Sem Violência, de 2013, com a presidenta Dilma Rousseff. O atual governo desmonta todas as conquistas dos últimos anos, entre tantas outras políticas por equidade de gênero e por respeito aos direitos humanos e contra todo tipo de violência às mulheres. Para a construção de mais Casas da Mulher Brasileira foi usado somente R$ 1 milhão, em R$ 21 milhões disponíveis, enter 2020 e 2021.
“É preciso derrotar esse desgoverno misógino, racista e LGBTfóbico”, salienta Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Berenice ressalta a necessidade de um amplo debate sobre as questões de gênero nas escolas para “o respeito às pessoas ser aprendido desde a mais tenra idade”. Nesse debate, afirma, “as famílias devem estar envolvidas” como “a melhor forma de acabar com a cultura do estupro e combater a pedofilia”.
A maior parte do orçamento do ministério comandado por Damares é aplicada no Disque 100 e Ligue 180, canais para denúncias das violências sofridas. “o que já mostra a perspectiva desse desgoverno em atuar para inglês ver e não fazer nada de concreto para mudar a vida das mulheres no país”, diz Gleicy Blank, secretária da Mulher da CTB-ES.
Já Flora Lassance, secretária da Mulher da CTB-BA, afirma que “definitivamente nós mulheres não somos prioridade nesse governo”. E mesmo “diante dos dados alarmantes, o governo neofascista reduz as verbas de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres” isso “constitui um verdadeiro crime contra a humanidade”.
Flora argumenta que “basta observarmos os números gritantes de feminicídio, de estupros, de agressão física e psicológica para vermos que temos uma realidade brutal para as mulheres”. Esse é o resultado tenebroso “da má gestão de Damares à frente desse importante ministério”. De acordo com a sindicalista, é preciso explicar que o orçamento de um ministério é baseado em seus gastos e “Damares usou cerca de 30% do que tinha disponível para as políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres”, então, “se você tem e não gasta, você precisa de menos ainda”.
Resta saber como a ministra pretende aplicar o Plano de Enfrentamento ao Feminicídio e todas as políticas de empoderamento das meninas e mulheres, questiona Débora Nunes Henrique, secretária da Mulher da CTB-RJ. “Já é difícil enfrentar a violência por causa de vários fatores, tendo verba destinada a isso, como será feito esse combate com tão pouca verba?” Evidente que “continuaremos a amargar números de violência de gênero cada vez mais estarrecedores”.
De acordo com Celina não se pode esperar nada desse governo. “Devemos trabalhar unidas para derrotá-lo”. Inclusive, realça Flora, “precisamos de mais mulheres na política” porque “com mais mulheres nos espaços de poder, é que poderemos debater até mesmo o montante e a utilização das verbas necessárias para gerir uma nação”.
