Por Professora Francisca (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Quem vê a propaganda da gestão do governador João Doria no estado e São Paulo, na televisão, imagina que vivemos no paraíso aqui na Terra. Tudo perfeito.
A economia será recuperada com o fim das restrições impostas pela pandemia e rapidamente todo mundo estará empregado e sem problemas financeiros.
As peças publicitárias feitas para a tentativa de Doria alavancar a sua pretensa candidatura à Presidência da República, não dizem como recuperar as 20,3 mil lojas que fecharam em 2020 por falta de providências dos governos federal, estadual e municipais, por exemplo. No Brasil fecharam 75,2 mil lojas, segundo a Confederação Nacional do Comércio. E o fechamento de milhares postos de trabalho decorrente.
Menos ainda diz como pretende fomentar a economia para a geração de empregos, já que, como mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo conta com mais de 3,5 milhões de desempregados, somente na Região Metropolitana de São Paulo são 1,9 milhão de pessoas sem trabalho.
No país cerca de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores perderam o emprego. Isso sem contar com o trabalho informal precarizado que compõem 70% dos novos postos de trabalho. Resultado da reforma trabalhista, aprovada por Michel Temer e apoiada por Doria.
A situação poderia ser menos grave se os governantes de todos os níveis tivessem tomado providências com auxílio emergencial para quem precisa e apoio às pequenas e médias empresas para a manutenção do emprego. Muito pouco foi feito. Doria e os prefeitos poderiam agir já que o desgoverno federal fez muito pouco e somente quando o Congresso aprovou o auxílio.
De acordo com a Fundação Seade, somente no primeiro trimestre de 2021 foram perdidos 1,4 mil postos de trabalho no estado de São Paulo. Não se recupera isso sem políticas públicas muito bem estabelecidas para fomentar a economia com investimentos públicos em diversos setores.
A fome aumenta, a juventude está sem perspectiva, os idosos não têm mais a valorização do salário mínimo, já que essa política foi abandonada por Temer e por Bolsonaro. Em São Paulo, Doria extinguiu o passe livre para idosos entre 60 e 65 anos, causando-lhes mais custos.
Com toda essa crise, Doria envia à Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar 26 que ataca diretamente diversas conquistas das servidoras e servidores públicos. Cria mecanismos de “bonificação” em vez de reajustes salariais e com isso, instaura um clima de terror no funcionalismo, pois facilita a perseguição. Extingue a estabilidade e não apresenta políticas de melhorias do serviço público. Planeja privatizar tudo.
Esse projeto, na realidade, significa um enorme prejuízo ao serviço público porque precariza ainda mais as condições de trabalho dos profissionais do serviço público estadual. Na saúde, por exemplo, como vimos na pandemia, nem equipamentos de proteção individual, as servidoras e os servidores têm.
Na educação, Doria anuncia R$ 1,2 bilhão para reformas, infraestrutura e projetos pedagógicos para as 5.130 escolas públicas do estado. Mas, então, por que não fez isso quando as escolas estavam fechadas? Por que somente agora que as aulas presencias retornaram? As respostas parecem óbvias.
Como recuperar os 35% de evasão escolar, o governo paulista não diz em suas propagandas em horário nobre da TV. O governador não apresenta nenhum projeto de melhoria das condições de trabalho para o funcionalismo. Não fala na realização dos necessários concursos, porque, somente na educação, o estado não faz concurso desde 2013. Com isso, todo o corpo do funcionalismo paulista está exaurido, pelo excesso de trabalho.
Só para se ter uma ideia a defasagem salarial da educação está em quase 30%. E Doria nem menciona a possibilidade de reajustar os salários. As escolas estão em situação precária. Faltam professoras e professores e cerca da metade dos contratados são temporários, com quase nenhum direito trabalhista.
Dessa maneira, as professoras e professores se veem obrigados a trabalhar em duas ou três escolas, ficando com muita dificuldade de criar os vínculos necessários com a comunidade escolar e sem condições de manter a sanidade física e mental para o exercício da profissão. No caso, dos temporários, a peregrinação é constante.
Então, senhor governador menos gastos com propaganda e mais ação para recuperar a economia do estado o quanto antes, com criação de empregos e apoio ás micro e pequenas empresas e às famílias necessitadas.
Professora Francisca é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil.
