Por Marcos Aurélio Ruy (Foto: Jacob Lund/Getty Images)
Em vez de comemoração pela diminuição de 22,1% de mortes violentas em 2019 em relação a 2018, cresce a preocupação porque o número de mortes violentas por causa indeterminada passou de 12.310 para 16.648 no mesmo período, como mostra o Atlas da Violência 2021, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com o Instituto Jones dos Santos Neves, divulgado nesta terça-feira (31 de agosto).
Os organizadores contam que a intenção do Atlas é mostrar como está a violência no país, a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde.
Veja o relatório completo do Atlas da Violência 2021.
“O crescimento de mortes por causa indeterminada traz insegurança porque não se tem como denominar corretamente os dados da violência”, afirma Alaíde Bagetto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Porque “mostra uma falta de rigor na apuração dessas mortes”, explica.
De acordo com o Atlas, ocorreram 45.503 homicídios no Brasil em 2019, 22,1% a menos do que os assassinatos registrados em 2018. Porém, entre os homicídios registrados pelos órgãos do Ministério da Saúde, 23.327 das vítimas foram de jovens entre 15 e 29 anos, 51,3% do total.
Além disso, “é preciso levar em conta que o estudo foi feito antes da pandemia e com um ano somente do desgoverno Bolsonaro”, diz Francisca Pereira da Rocha Seixas, Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp e de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e dirigente da CTB. “A situação se agravou e muito durante a pandemia, principalmente no que diz respeito à violência doméstica contra as mulheres, crianças e adolescentes”.
Lembrando que os negros representaram 77% das vítimas desses crimes violentos, o que “comprova o genocídio da juventude negra, pobre e periférica”, salienta Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e dirigente da CTB. O número de pessoas negras assassinadas foi 162% maior do que o número das não negras no período estudado.
Os números mostram que “a casa grande nunca tolerou as políticas afirmativas e se aproveitam do discurso beligerante e racista do atual presidente para matar jovens negros, sem receio de punição”, acentua Berenice.
Para ela, “parte desses assassinatos é cometido pelo braço armado do Estado, nas regiões onde faltam políticas públicas e investimentos em educação, lazer e esporte”.
Outro problema grave desse Atlas é a falta de designação de feminicídios, que tem uma lei sancionada em 2015. Dessa forma, “ficamos sem saber exatamente quantas dentre as 3.737 mulheres assassinadas o foram pela condição de serem mulher”, sinaliza Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Sendo que 1.246 mulheres foram assassinadas em suas residências, o que já pode significar um determinado número de feminicídios.
Além disso, 3.756 mulheres foram vítimas de morte violenta, em 2019, sem causa determinada. Se somar os dois números, chega- se a 7.493 mulheres mortas nesse ano, sem que se saiba exatamente quantos foram os feminicídios.
Mais uma vez, o racismo fica comprovado no índice de 67% de negras entre as mulheres assassinadas em 2019. “Além de estarem na base da pirâmide social, as mulheres negras são as mais vulneráveis porque moram onde o Estado não se apresenta com políticas públicas de bem estar”, ressalta Celina.
Sobre a população LGBTQIA+, o número de denúncias registradas pelo Disque 100 foi de 3.833, em 2019, 50% inferior aos registros de 2018. Mas entre 2011 e 2019, forma registradas, em média, 1.666 denúncias anuais de violências contra essa parcela da população. E ainda há mitos casos que não são qualificados como violência de gênero.
Já sobre os povos indígenas houve crescimento de 22% da violência letal entre 2009 e 2019. Nesse período foram, 2.074 indígenas mortos violentamente. É a primeira vez que o Atlas da Violência levanta dados sobres os povos indígenas.
Segundo reportagem do Brasil de Fato, especialistas afirmam que os assassinatos de indígenas cresceram de 15 para 18,3 para cada 100 mil habitantes, enquanto os números nacionais da população em geral mostram recuo de 27,2 para 21,7 para cada 100 mil habitantes no mesmo intervalo de tempo.
“É necessário uma certa cautela para analisar os números, porque há grande subnotificação no país e percebe-se uma determinada má vontade das autoridades em classificar os crimes dentro das circunstâncias em que aconteceram e as suas reais motivações”, alega Alaíde.
Mesmo assim, ela defende a importância dessa pesquisa para uma “avaliação com objetivo de compreender o crescimento da violência no país aliado ao aumento da miséria e do trabalho precarizado”.
Nesse sentido, “a rejeição da medida provisória 1045 pelo Senado representa uma grande vitória da classe trabalhadora, fruto da mobilização de amplos setores para acabar com a pretensão desse retrocesso nos direitos trabalhistas, essencialmente da juventude”, analisa Celina.
