Por Francisca Rocha
Cada dia que passa, as coisas vão ficando mais transparentes. No começo da pandemia, o governador de São Paulo, João Doria tentou se diferenciar do presidente Jair Bolsonaro ao defender a vacinação e os protocolos necessários ao combate ao coronavírus.
Na verdade, o projeto de governo de Doria é o mesmo de Bolsonaro. Destruição do serviço público e privatização de tudo. Desde o início, o governo paulista acabou com as políticas de defesa dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, dos mais pobres, dos negros, dds crianças, dos idosos, da juventude, enfim de todos os que vivem em situação de vulnerabilidade.
E agora acaba com as medidas de restrição de circulação, arriscando a vida dos paulistas, sem termos nem ao menos metade da população completamente imunizada contra a covid-19. Tudo para alegrar ao mercado e tentar se firmar como candidato de oposição de direita ao Bolsonaro.
Mas a diferença entre eles é quase nada. Fixa-se apenas na postulação de ambos ao cargo máximo do país, em 2022. Doria, não só não investiu em educação e saúde, como cortou verbas dessas áreas cruciais para a melhoria de vida da maioria da população. Acabou com inúmeros projetos de cultura, esporte, lazer, segurança e tudo o que é necessário para uma vida tranquila aos paulistas.
Ele e Rossieli Soares, seu secretário de Educação, insistem em um retorno às aulas presenciais, sem que a maioria das professoras e professores estejam completamente imunizados. Não investiu na reforma dos prédios escolares quando as aulas estavam suspensas. Não elaborou um plano de aula remota que atendesse a demanda de todos os estudantes e nem deu suporte aos profissionais da educação. Nem ao menos segurança nós temos.
Marcha com seu projeto de liquidar com o serviço público ao enviar à Assembleia Legislativa do estado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26, que institui o que chama de “bonificação por resultados” como cortina de fumaça para mascarar os baixos salários das professoras e professores. Lembrando que bonificação não é incorporada ao salário. O governo já fez uma reforma da previdência que nos onera e muito. Com esse sistema de bonificação, na hora de aposentar os vencimentos diminuem.
Não realiza concursos, mesmo sabendo que o estado não faz concurso para a contratação de profissionais efetivos desde 2013. Tanto que o número de contratos temporários vem crescendo muito na atual gestão, Hoje 57,1% dos profissionais de educação básica 1 são contratos temporários, o que chamamos de Categoria O. E 34,3% do ensino básico 2 estão na mesma situação. Esses contratados por tempo determinado não têm plano de saúde, ganham somente pelas aulas dadas, trabalham em total precariedade.
Além disso, o governador insiste com o projeto de liberar dinheiro público para organizações sociais com objetivo de “terceirizar” a administração das escolas. Acatou o projeto de implantação de escolas cívico-militares, como se isso pudesse resolver a falta de investimentos na infraestrutura das escolas.
Cria o Programa de Ensino Integral (PEI), sem dar as mínimas condições das escolas terem todas as aulas necessárias para que os estudantes sintam vontade de permanecer na escola. Age para acabar com o ensino noturno, tirando a possibilidade de frequentar a escola aos jovens que necessitam trabalhar para ajudar no orçamento doméstico.
E agora vem Rossieli falar na carreira das professoras e professores, demostrando claramente que o governo paulista não tem nenhuma intenção de criar um plano de carreira que melhore as condições de trabalho das trabalhadoras e trabalhadores da educação.
Na saúde, a gestão Doria faz a mesma coisa. Os salários estão defasados e os profissionais estafados de tanto trabalhar no combate à pandemia, sem os equipamentos de segurança individuais e sem a contratação de mais profissionais para criar condições de um planejamento melhor do trabalho.
O PLC 26 mostra o que esse governo quer na verdade. Igualmente a Bolsonaro, Doria quer acabar com o serviço público, atacando as servidoras e servidores, precarizando o trabalho e tirando conquistas importantes de décadas.
Esse é o projeto neoliberal. Tudo o que não queremos, porque visa atender somente os interesses dos mais ricos. Com isso, a violência cresce, o desemprego aumenta, a fome já atinge milhares de paulistas, as filhas e filhos da classe trabalhadora ficam sem escola e a maioria da população fica sem atendimento médico. Tudo para ficar na base do assistencialismo e nada evoluir na vida das pessoas, do estado e do país.
Francisca Rocha é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, seção São Paulo (CTB-SP).
