Por Pedro Salomon Bezerra Mouallem*
Viver no Brasil de Bolsonaro é se ver desorientado. Um sentimento coletivo de desmoronamento contínuo dá vazão à experiência social de destruição de direitos, políticas públicas, postos de trabalho, patrimônios históricos, florestas, mas sobretudo de pressupostos elementares que constituíam a já precária vida política brasileira. O bombardeio jornalístico diário ou mais frequente de barbáries à luz do dia tem produzido um efeito cumulativo e profundo no país – para além do choque inicial – de eliminar qualquer escala capaz de apontar o limiar entre o aceitável e o inaceitável, o legal do ilegal, o razoável do desarrazoado, do que, aliás, depende a própria democracia.
Tantos e tão diversos descalabros tornaram-se, com o passar dos anos, quase triviais de tão comuns, não merecendo mais que algumas horas de noticiário e de angústia. Incêndios na Amazônia, no Museu Nacional, na Cinemateca concretizaram a metáfora de um país em chamas. Mortos e mais mortos pela Covid e pelas seguidas chacinas nas periferias brasileiras deram forma à imagem do país como grande cemitério e ao desprezo pela vida (negra, em especial) como programa político. As falcatruas cada vez mais documentadas dos bravos heróis da guerra contra a corrupção; a negação de qualquer soberania nacional, pelos autodenominados patriotas, que não seja a capacidade doméstica de se manter o status quo; a ganância patrimonialista de forças armadas que se julgavam a última reserva moral da república, tudo isso conferiu carne e osso à ideia do Brasil como contradição insolúvel. Tomados em conjunto, sobrepostos, intercalados, esses acontecimentos têm funcionado como um conta-gotas ao reverso pelo qual a democracia brasileira vai se esvaindo dia após dia. O desmoronamento democrático deve, nesse sentido, ser visto como um processo já em curso que se aprofunda diariamente, e que, por isso, não depende de golpe para se concretizar tampouco se resume a Bolsonaro.
É verdade que as relações no Brasil nunca foram afeitas ao senso de proporção. A naturalização de níveis obscenos de desigualdade e violência sobre os quais o país se fundou demandou historicamente um tipo de cinismo social para o qual nada é absurdo o suficiente. A manutenção da estrutura social brasileira, muito distante da ideia de civilidade, reuniu forçosamente elementos que, pela lógica, entrariam em colisão. Com o tempo, esta se tornou sua contribuição peculiar ao mundo: ditaduras defendidas em nome da liberdade, homicídios justificados em nome de deus ou pela família, manutenção dos lucros privados apresentados como fim último da coletividade, subversão do espaço público realizada por amor ao país, e assim por diante. Contudo, esteve inscrita no processo democrático brasileiro iniciado nos anos 80 a promessa de superação da brutalidade e da negação de direitos que marcaram a história brasileira. Em outras palavras, a luta da democratização apresentou um caminho para a construção de parâmetros mínimos de convivência que afastasse o país de sua vocação de vasta empresa comercial e o aproximasse de uma sociedade mais integrada.
A constituição de 1988 foi um marco importante neste sentido, não apenas por formalizar regras democráticas básicas, mas por estabelecer a gramática da política e as instituições voltadas à concretização de direitos civis, políticos e sociais. A partir de então, lutas democráticas travaram-se neste ringue jurídico-político, cujas cordas constituíram-se, entre outras coisas, por alguma lealdade entre adversários, respeito a resultados eleitorais, linguagem pública em defesa de direitos humanos, e agendas políticas explicitamente progressistas. De fato, os limites desse processo não foram pequenos: diversos grupos permaneceram à margem da democratização e, para boa parte do país, a civilidade prometida tornou-se apenas mais um privilégio dos que já eram favorecidos.
Contudo, é inegável que a universalização do direito à saúde (com o Sistema Único de Saúde) e à educação (especialmente, no ensino fundamental), a vinculação de aposentadorias não contributivas ao valor do salário mínimo, a organização do conflito distributivo com a estabilização monetária promovida pelo Plano Real, e os programas de transferência de renda (do Bolsa Gás, de FHC, ao Bolsa Família, de Lula) – para ficar em alguns exemplos -, que foram momentos importantes da chamada “nova república”, apontaram para a construção de uma democracia abrangente, cujo horizonte superaria a reprodução do passado colonial. O ponto central é que, segundo a expectativa progressista inscrita nesse processo, as conquistas constitucionais se tornariam o novo piso do aperfeiçoamento democrático rumo a um estado de bem estar. Não foi o que se sucedeu.
As cordas do ringue constitucional foram afrouxadas até se romperem em um processo que se iniciou com o questionamento infundado das eleições de 2014, passando pelo impeachment altamente contestado de Dilma, em 2016, pela implementação do programa político-econômico derrotado eleitoralmente – responsável, entre outras coisas, pelo teto constitucional de gastos e pela reforma trabalhista de viés liberal -, na sequência, pela inviabilização judicial da candidatura de Lula, em 2018, e que culminou com o despropósito de um governo Bolsonaro. O capitão é o personagem mais recente e extremo desse enredo de vale-tudo da política brasileira, mas também o protagonista atual de sua degradação.
A relativização das regras, instituições e imaginário constitucionais, sobretudo desde a retirada de Dilma, abriu caminho não para que um novo ringue jurídico-político se insinuasse, mas para a briga de rua política. Diante das interpretações ad hoc e cada vez mais criativas do direito e da naturalização forçada de eventos excepcionais – aqui, a imprensa, o sistema de justiça e as elites liberais foram decisivos -, os limites do antigo pacto constitucional passaram a ser testados cotidianamente. Diferente do que os protagonistas do início desse processo imaginavam, não foi possível a suspensão momentânea da ordem democrática. Cada passo adicional – cada decisão politicamente orientada da Lava-Jato, cada notícia sem fundamento disseminada pela imprensa, cada manifestação autoritária não coibida, cada prisão ilegal decretada, cada direito suprimido – mostrou-se sem retorno imediato e paulatinamente desfez os parâmetros políticos, valorativos e institucionais vigentes previamente.
A desorientação geral ficou evidente na equivalência impensável entre Bolsonaro e Haddad divulgada pela imprensa às vésperas das eleições. E persistiu desde então: na esperança ridícula de parte dos e das democratas de que instituições embotassem o espírito autoritário do capitão; na expectativa míope de que uma denúncia arrebatadora (um vídeo de reunião ministerial?) minasse o apoio de forças militares e policiais, do sistema de justiça e das elites brasileiras ao novo presidente; na confiança infantil de que certas agendas do período democrático haviam se tornado “política de Estado” e que nada poderia enfraquecê-las; nas reuniões patéticas entre poderes com o objetivo de domesticar o presidente a cada nova fala golpista; na avaliação tacanha de que a agenda liberal de Guedes pudesse se sobrepor ao viés militarista e autocrático do governo; na incapacidade de se formular uma ação concertada entre estados e outros poderes para fazer frente à inação propositada do governo federal, a tempo de evitar a morte de centenas de milhares de pessoas na pandemia; na fraqueza moral de não se repudiar desde o início o conluio entre Bolsonaro e órgãos de investigação e de segurança; nas sucessivas notas de repúdio de grupos políticos decididos a colocar fim aos cortes orçamentários em saúde e educação e às interferências na autonomia universitária; na dificuldade de se acessar o ridículo explícito da convivência com mafiosos tentando se disfarçar de instituições respeitáveis. Sem escalas políticas capazes de definir um ringue o país se afunda numa espiral de superlativos em que tudo torna-se possível.
Obviamente, eventuais tentativas de golpe militar e a intenção visível do presidente de atrapalhar o próximo processo eleitoral acrescentarão mais caos à atual degradação democrática brasileira. Entretanto, o caminho democrático não se resume a evitar que isso ocorra para que o/a próximo/a presidente/a eleito/a traga de volta o país à sua normalidade. Isso já não é possível. Deve fazer parte da agenda progressista ampliada – assim como nos anos 80 -, desde já, uma nova redemocratização. Isso passa por reencontrar pontos de acordo entre suas forças políticas que estabeleçam um novo piso político jurídico e estanque a queda livre coletiva. Passa também por responsabilizar todos/as os/as envolvidos/as nos eventos recentes. Do contrário, como demandar parâmetros mínimos de transparência, organização pública, civilidade e ética de futuros/as governantes? Como exigir autonomia a burocracias do Estado que participaram ativamente da destruição democrática? Como se estabelecer uma oposição que não seja uma guerra entre amigos e inimigos? Enfim, esta democratização passa por construir critérios de decência, o que se perdeu no Brasil.
* Doutorando em direito pela USP e pesquisador da FGV Direito SP
