A greve sanitária dos trabalhadores da rede estadual de Educação de Minas Gerais foi suspensa nesta terça-feira (17) em assembleia estadual da categoria. A decisão foi tomada após Audiência de Conciliação com o governo Zema no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Embora a Justiça tenha classificado a greve como abusiva, essa importante paralisação, iniciada em 2 de agosto, denunciou os riscos de contaminação pelo novo coronavírus em caso de volta às aulas sem as devidas medidas de proteção. Os servidores estavam em trabalho remoto.
“Não reivindicamos nenhum outro direito, a não ser que os trabalhadores e trabalhadoras tivessem condições de defender suas próprias vidas, as dos alunos e dos pais, evitando o contágio”, diz Celina Arêas, representante da CTB Minas no Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais).
Segundo a dirigente, como a greve sanitária foi considerada ilegal, o trabalhador poderia ter diversos prejuízos se houvesse continuidade. “O empregado fica à mercê do patrão. Pode ter descontos de salário e corte de ponto. Pode até perder o emprego”, explica.
Mesmo com a decisão judicial, não haverá perdas de direitos para os trabalhadores. Mas os dias de greve sanitária – de 2 a 18 de agosto – terão de ser repostos em até 90 dias. “É um absurdo”, diz Celina. “Mesmo sem irem às escolas, os professores e professoras continuaram o teletrabalho e não pararam um dia sequer”.
O Sind-UTE/MG cobrou a antecipação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para os profissionais da educação. A entidade também exige a manutenção do trabalho remoto às lactantes, além da realização de rodízio entre os trabalhadores. Até o momento, porém, o governo estadual segue inflexível. O retorno presencial das atividades acontece a partir de quinta-feira (19). A Assembleia Estadual do sindicato também deliberou por Estado de Greve, ou seja, pode haver paralisações caso seja necessário.
Em ação diferente dos demais municípios de Minas Gerais, a Prefeitura de Betim conseguiu liminar pela suspensão da greve, com multa diária de R$ 50 mil ao Sind-UTE/MG. As práticas antissindicais tomadas pelo governo municipal, como a criminalização da greve e exoneração de diretores que aderiram, foram repudiadas em nota emitida pelas centrais sindicais. Uma nota de apoio aos trabalhadores da educação em Betim também foi publicada.
Entenda a greve
Com o início da pandemia, em abril de 2020, os professores conseguiram, na justiça, liminar que garantia a realização de aulas não presenciais. Durante todo esse tempo, os profissionais não interromperam o serviço e continuaram trabalhando de suas casas.
Em 10 de junho, o governo Zema conseguiu derrubar a liminar, permitindo a volta às aulas presenciais de acordo com a decisão de cada município. Visto o alto índice de contaminação, a falta de vacinação completa dos professores e trabalhadores em educação e as condições físicas das escolas, teve início a greve sanitária da categoria a partir do dia 2 de agosto e por tempo indeterminado.
A greve sanitária ocorreu apenas nas cidades que determinaram as aulas presenciais e não suspendeu as aulas remotas, que continuaram ocorrendo em todo o estado.
