Centrais sindicais e trabalhadores do setor público se reuniram hoje em Brasília em manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. O ato tem o apoio da CTB e está no calendário de lutas do Plano Nacional de Mobilização dos servidores municipais, estaduais e federais contra a proposta de emenda.
Para José Carlos Maia, coordenador estadual dos Servidores Públicos da CTB Minas e diretor da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), “a reforma administrativa altera e retira direitos e garantias já consagrados para os servidores, além de diminuir o papel do estado na prestação de serviços à população”. Ele reforça que a PEC é na verdade um desmonte do serviço público e atinge a população mais pobre.
A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos de Poços de Caldas, Marieta Carneiro, concorda que a reforma atinge principalmente os mais vulneráveis. Ela explica que embora “toda a população utilize os serviços públicos, os mais pobres dependem diretamente deles”. Marieta acrescenta que “as prestações de serviços poderão ser de qualidade duvidosa, pois nem sempre serão oferecidas por mão de obra qualificada, como são os atuais servidores”.
Em manifesto publicado após um encontro nacional realizado na última semana, os servidores públicos afirmam que a reforma “altera e retira direitos e garantias já consagrados” para a categoria, afetando os atuais servidores e também os que já se aposentaram. “Se aprovada, tal reforma beneficiará interesses econômicos privados em detrimento do bem da coletividade, desprotegendo ainda mais a população pobre e a classe média”.
Os servidores também deliberaram por Greve Nacional dos trabalhadores municipais, estaduais e federais da categoria no dia 18 de agosto.
*Por Andressa Schpallir