Por Marcos Aurélio Ruy (Arte: Floreal)
Anunciado na terça-feira (22), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, o Plano Safra 2021-2022 melhorou um pouco em relação ao anterior para as trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar, mas “ainda deixa a desejar na maioria das nossas reivindicações”, garante Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e de Políticas Agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Sobre o valor pedido para os investimentos na produção, o governo passou de R$ 33 bilhões no plano anterior para R$ 39,3 bilhões para agora. “Bem próximo dos R$ 40 bilhões pedidos por nós”, afirma Vânia. Porém, prossegue, “o ministério não apresentou nenhuma atualização para o valor do seguro safra”.
Outro ponto crítico, de acordo com a sindicalista, se refere ao apelo do governo para a adesão das agricultoras e agricultores familiares a um seguro privado em detrimento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que é o seguro mais utilizado pelas trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar. O problema consiste, garante Vânia, em que “as famílias não têm condições de pagar um seguro privado”.
Ela destaca ainda a implantação de um sistema digital em relação à assistência técnica, extensão rural e residência agrária. “O acesso à internet é muito ruim no campo e poucas famílias têm acesso às tecnologias e à internet”, diz.
Cio da Terra, de Chico Buarque e Milton Nascimento
cantam Maria Bethânia e Omara Portuondo
O governo aumentou a verba para habitação rural, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de R$ 50 mil para R$ 60 mil, sem levar em conta que “os juros acumulados da inflação para a construção civil atingem o patamar de 29%, o que neutraliza o efeito dos R$ 10 mil a mais para a construção da casa de quem vive do trabalho no campo”.
A Contag encaminhou também um pedido de redução dos juros para o Pronaf, mas o governo aumentou de 2,75% para 3% ao ano e nas demais linhas de financiamento passou de 4% para 4,5%.
Vânia explica também que o pedido de redução dos juros para as linhas específicas do semiárido, Pronaf Jovem e agroecologia não foi atendido. Houve um aumento de 2,75% para 3% anuais. De acordo com ela, “esse financiamento beneficia grupos mais fragilizados e, portanto, “precisam mais e continuam pagando os 3% de juros por ano”.
O governo não mostrou vontade de manter o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), criado para promover acesso a uma alimentação saudável e beneficiar a agricultura familiar, além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que indica a compra de alimentos para as escolas públicas da agricultura familiar.
“Sem esses programas aumenta muito a dificuldade para comercializar nossos produtos”, assegura. “No atual governo houve uma redução drástica de recursos destinados a esses programas. Além de fechar 27 unidades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que é um espaço fundamental para a comercialização da produção da agricultura familiar”. Ela ressalta também a falta de políticas públicas para a criação de feiras da agricultura familiar.
De acordo com a sindicalista, o plano safra desse governo não atende as demandas do campo porque “para melhorar a vida do campo é necessário um conjunto de políticas públicas, no que diz respeito à organização, à produção e à comercialização”, além de “políticas sociais na área da educação, saúde, habitação e a promoção de acesso à internet e às novas tecnologias”.
Acima de tudo, destaca, é necessário promover o acesso à terra e à água. “Sem terra e sem água não é possível produzir, muito menos uma produção sustentável, que respeite a natureza e produza alimentos saudáveis”.
Para Vânia, “é necessário que seja feita uma reforma agrária ampla, massiva, popular somada a políticas públicas que favoreçam a permanência das pessoas no campo”.
