Vários senadores norte-americanos apresentaram ao Congresso um projeto de lei bipartidário para suspender o bloqueio econômico, comercial e financeiro que os Estados Unidos mantêm hoje contra Cuba.
Os democratas Amy Klobuchar e Patrick Leahy, assim como o republicano Jerry Moran, apresentaram o projeto de Lei de Liberdade de Exportação para Cuba.
Segundo seus patrocinadores, o objetivo é abrir caminho para novas oportunidades econômicas para empresas e agricultores norte- americanos, impulsionando as exportações da nação do norte e permitindo aos cubanos maior acesso aos produtos norte-americanos.
Se aprovada, essa legislação revogaria as principais disposições que impedem os norte-americanos de fazer negócios com Cuba, mas não retira seções dos textos legais que tratam de certos aspectos dos direitos humanos ou reivindicações de propriedade contra o governo da ilha.
“Em vez de olhar para o futuro, a política dos Estados Unidos em relação a Cuba foi por muito tempo permeada pelo passado”, disse Klobuchar, em uma informação postada em seu site.
A esse respeito, Moran disse que as sanções unilaterais contra Cuba “impedem que nossos próprios agricultores, pecuaristas e fabricantes vendam em um mercado a apenas 90 milhas de nossa costa, enquanto concorrentes estrangeiros como a China se beneficiam às nossas custas”.
“Este projeto de lei acabaria com uma política errada e fracassada de sanções unilaterais que fere o povo cubano e prejudica empresas e trabalhadores norte-americanos”, disse Leahy, segundo nota publicada em seu site.
Entre outras disposições, este projeto de Lei de Liberdade de Exportação para Cuba revogaria as atuais restrições legais para fazer negócios com a nação caribenha, bem como outras normas que proíbem as transações entre empresas pertencentes ou controladas pelos Estados Unidos e Cuba.
A legislação foi endossada pela Engage Cuba, o Washington Office for Latin America e o Latin American Working Group, entre outras entidades favoráveis a um relacionamento normal entre Washington e Havana.
As autoridades cubanas indicam que as sanções impostas pelos Estados Unidos durante seis décadas são o principal obstáculo ao desenvolvimento econômico e social daquele país.
Cuba levará a resolução que apresenta todos os anos à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) no próximo mês para pedir o fim do bloqueio, que teve de ser adiado para 2020 devido à pandemia.
Desde 24 de novembro de 1992, a AGNU tem se manifestado todos os anos contra a medida coercitiva, refletida em uma votação quase unânime a favor da remoção do bloqueio.
Na última votação de uma moção na ONU contra esse cerco unilateral, em novembro de 2019, obteve o apoio de 187 dos 192 países membros.
Tradução : Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
Fonte: Prensa Latina
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