Por Verônica Tozzi, da Contag
A pandemia de Covid-19 chegou ao Brasil há mais de 1 ano e 2 meses e os trabalhadores e trabalhadoras rurais continuam sem medidas emergenciais efetivas; sequer foram inseridos(as) na auxílio emergencial. Durante esse período, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vem denunciando a falta de prioridade do governo e de parte do Congresso Nacional com a categoria trabalhadora rural, tão impactada com a suspensão das feiras livres, o cancelamento das aulas presenciais, dificuldades para comercializar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da necessidade de evitar o contato social. Portanto, esse é o segundo ano em que o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural tem um novo significado.
No Brasil, de acordo com os dados do Censo Agropecuário 2017, são 17,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras ocupados(as) em estabelecimentos agropecuários, responsáveis pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente às mesas dos brasileiros e brasileiras. Nesse momento de pandemia e com o aumento da fome no País, a produção de alimentos é um dos serviços essenciais, é estratégica para a garantia da soberania e segurança alimentar.
Segundo levantamento do Dieese, quase 30 milhões de brasileiros e brasileiras passaram a viver em insegurança alimentar. O Brasil tem, oficialmente, 14,5 milhões de famílias registradas no CadÚnico vivendo em extrema pobreza, ou seja, uma média de 40 milhões de pessoas. No entanto, esse número pode ser ainda maior, pois nem todas as famílias estão no Cadastro Único do governo federal.
“Com o avanço da pandemia, essa situação tende a piorar. Portanto, a produção de alimentos é importante e deve ser uma Estratégia de Nação. Estamos na luta, desde o início da pandemia, para que sejam aprovadas medidas emergenciais para garantir investimentos na produção de alimentos saudáveis e auxílio emergencial para trabalhadores e trabalhadoras rurais. Mas, o que vemos, é a falta de reconhecimento e de prioridade com uma categoria tão importante, inclusive para a superação da pandemia e da fome”, destaca o presidente da Contag, Aristides Santos.
A Subseção do Dieese na Contag também fez uma estimativa quanto ao número de estabelecimentos da Agricultura Familiar que poderiam ser contemplados com o auxílio emergencial, de acordo com as pessoas que preencham os critérios estabelecidos pela Lei nº 13.982/2020. Seria contemplado cerca de 1,7 milhão de estabelecimentos da agricultura familiar. Como nesses estabelecimentos estão diretamente ocupadas cerca de 4,4 milhões de pessoas e que vivem em média em cada um deles 04 pessoas (entre ocupados e não ocupados), seriam cerca de 6,8 milhões de pessoas atingidas pela ampliação do benefício para a agricultura familiar.
As mulheres trabalhadoras rurais continuam a ser bastante impactadas nesse cenário de pandemia, com dificuldades para acessar as políticas públicas e de estarem excluídas do auxílio emergencial. “Desde o início da pandemia denunciamos a importância da divisão justa do trabalho doméstico, pois as mulheres estão sobrecarregadas. Estão acumulando o teletrabalho com os cuidados da casa, das crianças e dos idosos e idosas da família. No campo, na floresta e nas águas as mulheres ainda acumulam o cuidado com os seus quintais produtivos, com os pequenos animais e outras tarefas da lida na roça. Além disso, as mulheres trabalhadoras rurais, em sua maioria, perderam boa parte de sua renda com a diminuição da venda da produção agrícola e, para piorar, foram excluídas do auxílio emergencial”, destaca a secretária de Mulheres da Contag e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.
Portanto, para a diretoria da Contag, a melhor forma de homenagear o trabalhador e a trabalhadora rural pelo seu dia é fortalecer, ainda mais, a luta por mais direitos, por dignidade e por mais condições para viver bem e trabalhar no campo com renda, produzindo alimentos saudáveis para alimentar todo o Brasil.
