Por Altamiro Borges
O fascista Jair Bolsonaro – que foi chocado pela mídia, mas não tolera suas críticas – acaba de vetar trechos da nova Lei de Licitações que obrigavam a publicação de editais em jornais de grande circulação. Com isso, os jornalões – que já enfrentam uma grave crise do seu modelo de negócios – terão ainda maiores dificuldades para sobreviver.
Segundo matéria postada nesta segunda-feira (5) no site Poder-360, o presidente sancionou o novo marco legal de licitações com 26 vetos à lei aprovada pelo Congresso Nacional. “Entre as mudanças, vetou trechos que obrigavam a publicação de editais de licitações no Diário Oficial e em jornais impressos”.
Na justificativa do seu veto, o “capetão” alegou que a obrigatoriedade “contraria o interesse público por ser uma medida desnecessária e antieconômica”. A nova Lei de Licitações, aprovada em dezembro pelo Senado, atualiza as normas para a contratação de serviços e produtos pelo poder público e substitui a atual, em vigor desde 1993
Em dificuldades, jornais devem falir
Segundo o site, os “dois trechos vetados pelo presidente Bolsonaro afetam diretamente os jornais impressos. Um deles estabelecia a obrigatoriedade de divulgação de editais de licitações nos diários oficiais da União, do Estado, do Distrito Federal ou do município, bem como em jornais de grande circulação”.
O “capetão” vetou:
§ 1º – art. 54: a obrigatoriedade de publicação de extrato do DOU em jornais diários de grande circulação;
§ 2º – art. 175: a divulgação de contratações de municípios em jornais diários de grande circulação local até dezembro de 2023;
No seu primeiro ano de governo, em 2019, Jair Bolsonaro já havia tentado, por meio de uma Medida Provisória (MP) 892, desobrigar empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais. A medida, porém, perdeu a validade sem entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Agora, o vingativo “capetão” volta à carga. Alguns jornais devem ir à falência em breve!
