Com serviços de saúde da rede SUSBH na iminência do colapso, unidades e trabalhadores da saúde sobrecarregados e esgotados, o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH) temendo o pior dos cenários em prognósticos feitos por especialistas, convocou uma Plenária Virtual Extraordinária” Covid-19: BH sob alerta vermelho” realizada nessa quarta-feira, 17. O debate do Controle Social reuniu 100 conselheiras e conselheiros locais, distritais e municipais de saúde.
A intensificação das medidas para restringir a circulação do vírus da Covid-19 em BH e a decretação de um Lockdown imediato foi apoiado de forma unânime pelo pleno, ao entender que somente uma ação sanitária emergencial – que já se mostrou eficaz em outras cidades e regiões do Brasil e do mundo – por pelo menos duas semanas, pode conter a curva ascendente de pessoas contaminadas e gravemente adoecidas, na Capital. Mas é fundamental que, paralelamente, a decretação do lockdown seja realizada uma fiscalização rígida para assegurar a redução no trânsito das pessoas e também punir aqueles que desrespeitarem as normas, então, em vigor.
Reconhecendo os efeitos diretos de um lockdown em Belo Horizonte, os participantes da plenária também elaboraram uma recomendação à PBH para que ela aumente a distribuição de cestas básicas, implante um programa de renda básica municipal para apoio emergencial aos cidadãos desempregados, aos trabalhadores informais e também fomente um programa de ajuda às pequenas empresas.
Outra medida recomendada à PBH/SMSA para conter a transmissão foi a ampliação da testagem da população e o monitoramento dos contatos das pessoas contaminadas.
Durante a plenária, conselheiras e conselheiros relataram que a população continua a procurar as unidades de saúde para resolver problemas de saúde, que não são urgentes. Sendo assim foi recomendado também que a SMSA implante imediatamente um Plano de Contingência para diminuir a circulação das pessoas nestes locais.
As 13 recomendações elaboradas estão listadas no final deste texto.
Um cenário catastrófico
Logo na abertura da Plenária a presidenta do CMSBH, Carla Anunciatta, destacou o momento crítico pelo qual passa Belo Horizonte neste um ano de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus. “Nossas unidades de saúde não tem mais onde colocar e atender pessoas. E é essa situação que o isolamento social tenta combater, pois se a gente fizer o distanciamento e parar a circulação das pessoas, a gente para a circulação do vírus e não teremos este número enorme de pessoas contaminadas com sintomas graves necessitando de internação, oxigênio, entubação. Se hoje quando chega 100 pessoas à UPA é uma coisa, quando chegam mil, não há serviço que aguente”, frisou Carla.
A segunda secretária do CMSBH, Tatiane Caetano, que representa a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de BH (SMSA) na Mesa Diretora, também trouxe pontos preocupantes para os participantes. “Até o momento – quarta-feira, 17 – temos 125.661 casos confirmados, sendo 116.020 recuperados, 2.930 óbitos. Com as taxas de ocupação de leitos de UTI em 96,6% somado leitos públicos e privados, 102% de ocupação dos leitos privados e 91,1% dos leitos SUS”. A situação foi classificada por ela como bastante crítica. “Chegamos ao momento atual com a Atenção Primária em Saúde de Belo Horizonte sob grande pressão assistencial. UPAs trabalhando no seu limite. Quando avaliamos a tela do SAMU vemos uma sobrecarga importante e intensa dos serviços de urgência da cidade”, ressaltou. A SMSA, segundo Tatiane, tomou medidas para enfrentar este momento crítico. Uma delas foi o aumento de cinco para sete nos postos de higienização/desinfecção das ambulâncias na cidade para que elas possam voltar a circulação em um tempo ainda menor do que o já implantado em outro momento da pandemia.
Ainda de acordo com Tatiane, foi registrada pela gestão um aumento progressivo no uso do oxigênio nas UPAs e nas unidades hospitalares. Para evitar o desabastecimento do gás, a SMSA propôs um termo aditivo para que o oxigênio seja reposto de forma ainda mais ágil do que no momento atual.
Tatiane adiantou também que a SMSA estuda como alternativa ao esgotamento dos leitos de enfermaria e UTI transformar o Hospital Municipal do Barreiro em uma unidade de atendimento exclusiva para pacientes com Covid-19. O estudo está em curso, segundo ela, para verificar a viabilidade desta ação e a decisão será anunciada nos próximos dias.
O secretário geral do CMSBH, Bruno Pedralva, também destacou o recorde atingido pelo Brasil nessa quarta-feira,16, quando o país registrou a morte de 2.840 pessoas causadas pela Covid-19 no período de 24h. Minas Gerais também atingiu o triste recorde de mortes com 314 mortes por Covid-19 em 24h. O SAMU, segundo ele, chegou a realizar 112 atendimentos por dia, um recorde, com todos os trabalhadores sobrecarregados, inclusive, com a redução do horário de almoço dos profissionais. O plano de catástrofe do SAMU BH foi acionado para dar conta da demanda crescente.
Pedralva ainda trouxe ao conhecimento dos presentes relatos do cotidiano das unidades de saúde. “Em alguns centros de saúde 80 pessoas com suspeita de Covid-19 foram atendidas em um dia; UPAs estão com salas de emergência lotadas ou com lotação excedida, em alguns momentos com falta de pontos de oxigênio em quantidade suficiente, com escalas de enfermagem incompletas. Há profissionais recebendo menos que um salário mínimo para trabalhar numa UPA/SAMU”, finalizou.
Confira abaixo os 13 pontos recomendados à SMSA e à Prefeitura de Belo Horizonte
1) Intensificar as medidas para restringir a circulação do vírus da COVID-19 em BH e implementação de um Lockdown, uma necessária medida sanitária emergencial, por pelo menos 2 semanas;
2) Aumentar a distribuição de cestas básicas e implantar um programa de renda básica municipal para apoio emergencial aos desempregados, trabalhadores informais e pequenas empresas;
3) Intensificar as medidas de fiscalização para respeito às medidas prevenção à COVID em BH;
4) Ampliar a testagem de dos casos suspeitos de COVID e dos seus contatos;
5) Aumentar ao máximo possível a capacidade de atendimento dos Centros de Saúde, UPAs, SAMU, leitos de enfermaria e CTIs em BH;
6) Garantir equipes completas, com revisão emergencial dos baixos salários que estão significando prejuízos para a assistência de enfermagem nas UPAs e SAMU de BH;
7) Assegurar transporte público em condições e em número adequados para a circulação de trabalhadores e trabalhadoras de atividades essenciais e das pessoas que necessite de locomoção para buscar serviços essenciais;
8) Implantar Plano de Contingência para diminuir a circulação de pessoas nos Centros de Saúde, UPAs e demais serviços de saúde;
9) Democratizar o Comitê de Enfrentamento à COVID-19, garantindo a participação popular com representação do CMSBH;
10) Garantia do fornecimento de EPIs aos profissionais de saúde e revisão das Notas Técnicas sobre o assunto, considerando as recentes evidências científicas sobre uso de EPIs diante das novas variantes do vírus da COVID-19;
11) Cumprimento da Lei Municipal que determina o uso obrigatório de máscaras e a aplicação de multas em caso de desrespeito;
12) Orientar médicos e profissionais de saúde a adotar o protocolo clínico municipal de tratamento para COVID, considerando as melhores evidências científicas disponíveis e contraindicando as medicações sem recomendações científicas
13) Ampliar a vacinação em BH, conforme deliberação do Plenário do CMSBH constantes na Resolução CMSBH no 470/21;
14) Potencializar ações de telemonitoramento de contactantes pessoas com COVID19, de gestantes, de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e de crianças/famílias com atraso vacinal. Tais ações poderiam contar com a parceria das Instituições de Ensino Superior de BH.
Fonte: Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH)
Foto: Olavo Maneira/PBH
